BRF anuncia aditivo contratual para fornecimento de carne em Abu Dhabi

A BRF anunciou um aditivo contratual para fornecimento de carne em Abu Dhabi, conforme comunicado encaminhado ao mercado.

De acordo com o documento, a transação envolve um contrato de US$ 14 milhões com volume estimado em 3.400 toneladas, sem cláusula de volume mínimo.

A administração da companhia considera que a operação observou condições comutativas e que prevê pagamento compensatório adequado, tendo em vista que seus termos e condições foram:

• analisados e validados por diversas áreas da Companhia, inclusive sob os pontos de vista comercial, técnico e jurídico;
• objeto de nota técnica aprovada pelo Departamento de Compliance e pelo Jurídico-Societário;
• previamente aprovados pelo Comitê de Auditoria e Integridade e pelo Comitê de Finanças e Gestão de Risco da Companhia, tendo sido considerados consistentes com as melhores práticas de mercado para operações de mesma natureza ou natureza similar à Operação e de acordo com os interesses da companhia.

BRF

Ainda de acordo com o documento, presume-se a existência de influência significativa de uma entidade quando esta “possui 20% ou mais das ações ou das quotas com direito a voto da investida”. Tendo em vista que a Marfrig detém atualmente aproximadamente 31,66% das ações ordinárias de emissão da BRF.

Embora a Marfrig seja considerada “parte relacionada” por deter mais de 20% das ações ordinárias de emissão da BRF, ela atualmente não exerce efetiva influência na companhia. Nesse sentido, nas correspondências enviadas à companhia, a Marfrig expressamente declarou que “a aquisição da participação [na Companhia] reflete a participação visada até o momento e esclarece que não pretende:

• eleger membros para a administração da Companhia;
• exercer influência sobre as atividades da Companhia;
• promover alterações no controle ou na estrutura administrativa da Companhia”.

Dessa forma, não houve nenhuma participação da Marfrig, seus administradores ou seus acionistas na tomada de decisão pela BRF acerca da operação, assim como tais pessoas tampouco participaram da negociação da operação como representantes da BRF, tendo sido tal negociação realizada entre partes independentes.

A BRF está na bolsa brasileira (B3) sob o ticker BRFS3.