Proposta precisava de 308 votos para ser aprovada, mas só teve 229
Pouco antes da reunião da comissão, o presidente da Câmara anunciou que PEC será analisada no plenário
Em nova reunião, nesta sexta-feira (06), proposta pode ser arquivada pelos deputados
Proposta reduz a idade mínima de saque integral do FGTS para 65 anos. Atualmente, liberação acontece a partir dos 70 anos.
Na prática, a proposta prevê o pagamento da bonificação por parte do governo federal e benefícios para empresas que aderirem o programa.
Matéria tem o intuito de evitar demoras e maior tempo de exposição do idoso a aglomerações. Texto prevê penalidades em casos de fraudes.
Ideia é reduzir a idade mínima de saque integral sem causar desajuste fiscal nas contas públicas. Saiba mais sobre o andamento do processo.
Segue para o Senado
Se aprovada, proposta pode gerar um impacto de R$ 18 bilhões nas contas do fundo pelos próximos cinco anos.
Quantia básica, voltada para unidades familiares em situação de extrema pobreza, pode subir de R$ 89 para R$ 178.