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Economia

Capital brasileira cria ‘auxílio emergencial’ que oferece até R$ 450 na pandemia

De acordo com projeto, transferência dos recursos será mensal, com preferência de adesão por aqueles não possuem nenhuma fonte de renda.

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Dinheiro - Real - Moeda

Na última semana, informantes do governo federal anunciaram que a equipe econômica trabalha a possibilidade de aprovar para este ano uma segunda liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na modalidade emergencial, como aconteceu em 2020.

O valor liberado na nova rodada será o atual salário mínimo de R$ 1.100. A medida vem para ajudar os trabalhadores diante dos altos índices de desemprego e instabilidade financeira que o Brasil enfrenta, principalmente por causa da pandemia e após o fim do auxílio emergencial e do Programa de Manutenção do Emprego.

Em 2020, o FGTS emergencial foi liberado no valor anterior do salário mínimo que era R$ 1.045. Desde que não passasse esse limite de quantia, o valor poderia ser retirado de contas ativas e inativas, ou seja, de empregos atuais e anteriores com carteira assinada.

Como vai funcionar o novo saque do FGTS emergencial?

A ideia é que o pagamento do FGTS emergencial volte a partir de junho, caso siga as regras dos saques de 2020, o dinheiro poderá ser retirado por todos os trabalhadores que possuem saldo no fundo de garantia, sendo que o limite para resgate será até R$ 1.100, isso somando todas as contas.

O dinheiro deve ser depositado novamente na poupança social digital que é movimentada através do aplicativo Caixa Tem. Inicialmente os trabalhadores poderão fazer pagamentos de boletos e contas de casa, como luz e água, e após 30 dias, o dinheiro será liberado para saques e transferências.

Da mesma forma que em 2020, os trabalhadores vão precisar demostrar interesse em sacar o benefício pedindo o dinheiro por meio do aplicativo FGTS. Bastará acessar o app e clicar que aceita sacar o FGTS, em seguida o recurso será enviado para a poupança digital.

As datas para resgate e saque serão organizadas de acordo com o mês de nascimento do trabalhador, sendo que quem nasceu em janeiro recebe no primeiro mês de liberação e os nascidos em dezembro poderão resgatar mais para meados e final do ano.

Saldo reduzido

A proposta do governo com essa segunda rodada do FGTS, segundo analistas, é uma estratégia política que deve manter a rotatividade financeira no país e garantir a evolução do PIB. A equipe econômica não conta com outros grandes recursos para financiar novos benefícios de transferência de renda.

Vale destacar que a liberação não resulta em gasto para a gestão federal, pois o recurso pertence à conta do trabalhador que apenas deve ter o saldo reduzido.

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Economia

INSS: veja quanto autônomos e MEIs vão pagar de contribuição em 2021

Alíquota do INSS é calculada de acordo com categoria profissional, abrangendo até mesmo os contribuintes individuais e facultativos.

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INSS

Com o reajuste do salário mínimo em 2021, os contribuintes individuais ou facultativos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), também terão atualização dos valores a serem pagos para o órgão. Nesse grupo, estão os trabalhadores autônomos, donas de casas, diaristas, motoristas e pessoas sem atividade remunerada, que pagam o Guia da Previdência Social (GPS), com código de pagamento do INSS.

Os microempreendedores individuais (MEIs) também tiveram correção no valor da contribuição, permanecendo em 5% sobre o salário mínimo. O pagamento é feito por meio do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS).

Além desses, os trabalhadores de empresas privadas contam com novos cálculos dos percentuais de contribuição. O novo cálculo passa a valer a partir de fevereiro deste ano.

A alíquota de contribuição depende da categoria enquadrada, sendo fator determinante para o pagamento de benefícios previdenciários. São eles: aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, entre outros.

Novos valores de contribuição INSS

O reajuste da contribuição abrange diferentes grupos. São contemplados os cidadãos com renda familiar abaixo de dois salários mínimos (R$ 2,2 mil) e inscrição no Cadastro Único (CadÚnico), estudantes, donas de casa, desempregados, autônomos e microempreendedores.

  • Contribuinte facultativo de baixa renda (código 1830): 5% do salário mínimo (R$ 55 por mês);
  • Contribuinte facultativo (código 1473): 11% do salário mínimo (R$ 121 por mês);
  • Contribuinte individual (código 1163): 11% do salário mínimo (R$ 121 por mês);
  • Contribuinte facultativo (código 1406): 20% do salário mínimo até o teto do INSS (Entre R$ 220 e R$ 1.286,71 por mês);
  • Contribuinte individual (código 1007): 20% do salário mínimo até o teto do INSS (Entre R$ 220 e R$ 1.286,71 por mês);
  • Contribuinte individual (código 1120): 20% do salário mínimo até o teto do INSS (Entre R$ 220 e R$ 1.286,71 por mês);
  • MEIs: 5% do salário mínimo (R$ 55) acrescido de R$ 1 do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), caso desenvolva atividades de comércio e indústria, e R$ 5 de Imposto Sobre Serviços (ISS).  A DAS pode chegar a R$ 61 por mês.

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Bancos

Após falha com PIX, Itaú transfere R$ 1 milhão a usuários e processa bancos

Processo de PIX feito de forma indevida pelo Itaú, em novembro de 2020, tramita em segredo de Justiça e tem como alvo oito bancos.

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PIX

O Itaú registrou um processo contra oito bancos por conta de uma série de erros de sua autoria em transferências bancárias dos clientes, por meio do Pix. A ação solicita a devolução de R$ 966 mil, transferidos de modo duplicado. As instituições financeiras alvas do processo são o Banco do Brasil, Bradesco, Santander, Banco Inter, Banco Original, Nubank,  Sicredi e Bancoob. O processo segue em segredo de Justiça, tendo sido revelado pelo site Cointelegraph Brasil.

De acordo com a documentação, no final de novembro de 2020, ocorreu uma falha no sistema do Itaú que afetou o processamento de operação entre bancos. As inconsistências ocorreram especialmente em 26 de novembro, acarretando em valores em excesso para contas destinatárias. Segundo os autos do processo, o acumulado envolvido na falha é acima do valor mencionado.

De imediato, o Itaú conseguiu entrar em contato com alguns clientes para pedir o estorno das quantias. “Assim que constatou a falha, o Itaú entrou em contato imediatamente com alguns correntistas para que estes contatassem aos destinatários das transferências e resolvessem a devolução de forma imediata. Tanto que alguns valores foram recuperados. Em paralelo, também enviou e-mails aos bancos, onde relatou o ocorrido, especificou os valores e solicitou o imediato estorno”, alega a defesa do Itaú.

Na ação, o Itaú alega que as instituições financeiras favorecidas tiveram ciência do problema ainda quando as quantias estavam sob suas responsabilidades. Porém, ao invés de fazer a devolução, possibilitaram o depósito nas contas destinatárias. O banco também afirma que essa espécie de falha é comum no sistema bancário.

Entre os bancos sob cobrança, a maioria optou por não dar nenhum pronunciamento. No entanto, o Banco Original afirmou que os valores foram restituídos ao Itaú e que, inclusive, assinou um acordo de desistência do processo. O Banco do Brasil destacou nos autos a resolução do Banco Central de que “a devolução de um PIX deve ser iniciada pelo usuário recebedor, ou seja, não há previsão legal para que a devolução seja realizada pela Instituição Financeira na qual mantém a conta”.

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Economia

Antecipação do 13º salário do INSS pode sair em fevereiro; 14º salário aguarda votação

Benefício será antecipado com o objetivo de reduzir os efeitos da crise econômica provocada pela pandemia, e deve ser pago a partir do próximo mês.

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INSS

Assim como ocorreu em 2020 devido à pandemia, o Governo Federal vai antecipar o 13º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) neste ano. A princípio, a parcela extra seria liberada entre agosto e novembro, conforme previsto no Decreto nº 10.410. No entanto, o pagamento poderá ser realizado já a partir do mês de fevereiro.

Desta forma, o 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS, antecipado com o objetivo de reduzir os efeitos da crise econômica provocada pela pandemia, deve ser pago da seguinte forma:

  • Primeira parcela: Disponível em fevereiro;
  • Segunda parcela: Disponível em março.

Segundo informações de um assessor presidencial, “como houve um recrudescimento da doença, em vez de ficarmos esperando, vamos agir e seguir o mesmo protocolo do ano passado, quando antecipamos o 13º dos aposentados e o abono salarial. Vamos fazer o mesmo agora, já está decidido, provavelmente em fevereiro e março”.

Agora, a equipe trabalha para formalizar a medida, garantindo sua implantação já a partir do próximo mês. A antecipação do 13º é uma alternativa diante do impasse da prorrogação do auxílio emergencial. Isso porque o pagamento extra já estava previsto no orçamento para 2021 e apenas será antecipado, sem comprometer os cofres públicos ou gerar custos extras para a União.

Os segurados também aguardam uma definição sobre o 14º salário do INSS. O Projeto de Lei nº 3.657/2020 prevê o pagamento de um abono emergencial para beneficiários da Previdência Social que recebem aposentadoria, pensão por morte, auxílio doença, auxílio acidente ou auxílio reclusão.

Embora o relator do projeto, senador Paulo Paim (PT-RS), já tenha pedido urgência na votação da medida, isso não ocorreu até o momento. Mesmo assim, com o recente aumento de casos da Covid-19 que deve prolongar a crise no país, ainda existem chances do projeto ser votado e aprovado neste ano.

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