Carga tributária aumenta o valor do aluguel, dizem instituições imobiliárias

A reforma tributária tem gerado preocupações entre representantes da construção civil e do setor imobiliário. De acordo com essas entidades, a regulamentação pode acarretar um aumento significativo na carga tributária dos imóveis em todo o país, o que impactaria o preço da moradia, tornando o aluguel mais caro para os brasileiros.

O encarecimento do aluguel

Um dos principais pontos de discordância está na alíquota do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) para operações relacionadas ao setor imobiliário.

Enquanto a proposta aprovada pela Câmara dos Deputados prevê um desconto de 40% na alíquota para o setor, as entidades do ramo defendem uma redução de 60% na tributação dos aluguéis.

Segundo a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), o redutor fixado em 40% não é suficiente para garantir a neutralidade da carga tributária, o que poderia resultar em um aumento nos preços dos imóveis e serviços de construção.

A Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (ABRAINC) vai além, defendendo a redução de 60% na alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) para as operações com bens imóveis e de 80% para a locação de imóveis.

Discussão sobre reforma tributária ainda permanece e decisão final vai afetar o custo da moradia – Imagem: reprodução

Por outro lado, o Ministério da Fazenda refuta essas preocupações, afirmando que a reforma tributária será positiva e justa para o setor imobiliário brasileiro.

A pasta argumenta que a tributação será mais favorável para os imóveis populares em comparação aos imóveis de alto padrão, além de apresentar um novo modelo de tributação que poderia resultar em uma redução de até 3,5% no custo de um imóvel popular novo de R$ 200 mil.

Apesar das divergências de opinião, é consenso que a reforma tributária terá um impacto significativo no mercado imobiliário brasileiro.

Resta agora aguardar a análise do Senado Federal e possíveis ajustes no texto para garantir que a tributação dos imóveis seja equilibrada e justa para todos os envolvidos, sem prejudicar a acessibilidade à moradia e o mercado imobiliário como um todo.