Carteira assinada ou PJ: qual é a melhor opção para motoristas de aplicativo?

A indústria de transporte por aplicativo no Brasil enfrenta uma transformação significativa com a introdução do regime CLT para motoristas. A Garupa, um aplicativo de transporte, inovou ao anunciar que registrará seus motoristas com carteira assinada, diferenciando-se das práticas adotadas por gigantes do setor como Uber, 99 e InDrive.

Diante dessa nova realidade, surge uma questão crucial: será que trabalhar com carteira assinada é realmente vantajoso para esses profissionais?

Benefícios da CLT para motoristas e os desafios legais e judiciais

A Garupa promete aos seus motoristas um salário fixo de R$ 3.000,00 por mês, além de vale-alimentação e comissões. O regime CLT também inclui contribuição previdenciária (INSS) e auxílio-doença. Esses benefícios são atrativos, principalmente para aqueles que buscam maior segurança e estabilidade financeira.

A mudança para o regime CLT está em discussão no Ministério do Trabalho e enfrenta desafios legais. Uma disputa judicial em São Paulo envolvendo a Uber, que foi condenada a registrar seus motoristas, destaca a complexidade da questão. A decisão ainda está em recurso, evidenciando que o cenário legal para essa nova modalidade de contratação ainda é incerto.

Comparação CLT x Autônomo

Para decidir entre CLT e trabalho autônomo, vários fatores precisam ser considerados. O salário em regime CLT pode ser cerca da metade do que um motorista autônomo ganharia trabalhando o mesmo número de horas. Além disso, há custos adicionais que devem ser considerados, como a necessidade de possuir um veículo próprio para a contratação via CLT.

Outro ponto que deve ser avaliado: caso o salário seja de R$ 3 mil, a contribuição para o INSS ficaria em torno de R$ 263,06, assegurando benefícios como aposentadoria e auxílio-doença.

Por isso, é importante que o motorista autônomo reserve mensalmente um valor para situações emergenciais, como doenças, e também avalie a possibilidade de contribuir para um fundo de previdência privada ou para o próprio INSS de forma independente.

Além disso, vale lembrar que, no regime CLT, o trabalhador tem direito ao 13º salário e a férias remuneradas de 30 dias. Não se pode esquecer também do FGTS, que corresponde a 8% do salário bruto, ou seja, R$ 240,00 nesse caso.

Mesmo assim, Claudio Sena, motorista de aplicativo e youtuber, expressa ceticismo sobre a viabilidade da CLT para motoristas de aplicativo: “Essa onda não vai vingar, essa empresa Garupa irá registrar 60 motoristas na modalidade CLT pagando R$ 3 mil por mês, como uma estratégia de marketing, para ter visibilidade, nisso eles estão de parabéns, foi uma ideia muito boa.”

Ele também aponta que na Espanha, onde um regime semelhante já existe, os motoristas ganham menos do que ganhariam como autônomos.