Caso X: Moraes pede mais documentos à rede social de Elon Musk

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a rede social X envie novos documentos à Corte para comprovar a reativação de sua representação legal no Brasil. A solicitação ocorreu após a empresa indicar a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova como sua representante no país.

A medida foi tomada após o prazo de 24 horas estabelecido pelo ministro para que a X apresentasse a documentação necessária. Moraes destacou que o envio realizado não cumpriu adequadamente as exigências, pedindo agora cópias das procurações societárias originais concedidas à advogada e da ficha de breve relato emitida pela Junta Comercial de São Paulo. O prazo para a entrega desses documentos é de cinco dias.

Além disso, o ministro estipulou um prazo de 48 horas para que a Receita Federal e o Banco Central informem a situação cadastral da empresa no Brasil. A Polícia Federal e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) também devem enviar relatórios sobre a possibilidade de utilização de meios tecnológicos alternativos para acessar a rede.

Caso X

Paralelamente, a secretaria judiciária do STF deverá atualizar o valor das multas devidas pela X, em razão de diversas decisões judiciais não cumpridas.

No mês passado, Moraes retirou a rede social do ar após o fechamento do escritório da empresa no Brasil, uma exigência para a operação de qualquer firma no país. O fechamento foi anunciado pelo bilionário Elon Musk em 17 de agosto, após a empresa ser multada por se recusar a remover perfis de investigados pela Corte que publicaram mensagens consideradas antidemocráticas.

A rede social

A rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, é uma plataforma de microblogging que permite aos usuários enviar e interagir por meio de mensagens curtas, chamadas “tweets”. Fundada em 2006, a X se tornou um espaço importante para compartilhamento de notícias, opiniões e interações em tempo real.

Os usuários podem seguir uns aos outros, curtir, retuitar e responder a posts, criando uma dinâmica de comunicação rápida e aberta. Em 2021, o empresário Elon Musk adquiriu a plataforma, levando a mudanças significativas em sua estrutura e funcionamento, além de uma rebranding que culminou na troca de nome. A X é utilizada por uma ampla gama de pessoas, incluindo celebridades, políticos, jornalistas e o público em geral, e é frequentemente associada a discussões sobre assuntos atuais, cultura e tendências.