Cesta básica nacional terá 15 alimentos com imposto zerado

Quinze alimentos considerados in natura ou com mínimo processamento industrial serão parte integrante da cesta básica nacional e ficarão isentos de impostos com a implementação da reforma tributária. O projeto de lei complementar que regula essa medida, enviado ao Congresso ontem, também contempla outros 14 produtos com redução de 60% na alíquota.

O governo fundamentou a escolha desses alimentos com base nos itens in natura ou minimamente processados, seguindo as diretrizes de alimentação saudável e nutricionalmente adequada do Guia Alimentar para a População Brasileira, elaborado pelo Ministério da Saúde. Apesar da preocupação com a saúde, alguns alimentos ricos em gordura saturada, como óleo de soja e manteiga, bem como produtos que podem criar dependência, como café, foram incluídos na cesta básica nacional. A justificativa é que esses itens são essenciais na dieta dos brasileiros e já fazem parte da cesta básica tradicional.

Confira a lista dos alimentos que compõem a cesta básica nacional:

• Arroz;
• Feijão;
• Leites e fórmulas infantis definidas por legislação específica;
• Manteiga;
• Margarina;
• Raízes e tubérculos;
• Cocos;
• Café;
• Óleo de soja;
• Farinha de mandioca;
• Farinha de milho, grumos e sêmolas de milho, grãos de milho esmagados ou em flocos;
• Farinha de trigo;
• Açúcar;
• Massas;
• Pães comuns (feitos apenas com farinha de cereais, fermento biológico, água e sal).

Cesta básica nacional

Além disso, o governo propôs uma lista estendida de alimentos com alíquota zero, que, embora não façam parte da cesta básica nacional, não serão tributados pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) nem pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Estes incluem ovos, frutas e produtos hortícolas.

Outros 14 tipos de alimentos tiveram a alíquota reduzida em 60% no projeto de lei:

• Carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves, bem como produtos de origem animal (com exceção de foie gras) e miudezas comestíveis de ovinos e caprinos;
• Peixes e carnes de peixes (exceto salmonídeos, atuns, bacalhaus, hadoque, saithe e ovas e outros subprodutos);
• Crustáceos (exceto lagostas e lagostins) e moluscos;
• Leite fermentado (iogurte), bebidas e compostos lácteos;
• Queijos tipo muçarela, minas, prato, queijo de coalho, ricota, requeijão, queijo provolone, queijo parmesão, queijo fresco não maturado e queijo do reino;
• Mel natural;
• Mate;
• Farinha, grumos e sêmolas de cereais, grãos esmagados ou em flocos de cereais (exceto milho);
• Tapioca;
• Óleos vegetais e óleo de canola;
• Massas alimentícias;
• Sal de mesa iodado;
• Sucos naturais de frutas ou produtos hortícolas sem adição de açúcar ou outros edulcorantes e sem conservantes;
• Polpas de frutas sem adição de açúcar ou outros edulcorantes e sem conservantes.

Produtos de limpeza

Além disso, o projeto incluiu alguns produtos de limpeza que terão alíquota reduzida em 60%, considerando sua relevância para a população de baixa renda:

• Sabões de toucador;
• Pastas de dentes;
• Escovas de dentes;
• Papel higiênico;
• Água sanitária;
• Sabões em barra.

Em todos os casos, o governo optou por listas enxutas, priorizando alimentos saudáveis ou de consumo pela população mais carente. A Associação Brasileira de Supermercados (Abras), em início de abril, solicitou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a ampliação do conceito de cesta básica, incluindo alguns itens considerados de luxo. A isenção de impostos foi defendida para produtos como fígados gordos (foie gras), camarão, lagostas, ostras, queijos com mofo e cogumelos, enquanto itens como caviar, cerveja, vinho, champanhe e chocolate teriam uma redução de 60% na alíquota.

Ultraprocessados

Em relação aos alimentos ultraprocessados, apesar da intenção de preservar a saúde, o governo optou por excluí-los do Imposto Seletivo, que seria aplicado a alimentos considerados prejudiciais à saúde. Apenas bebidas com adição de açúcar e conservantes serão tributadas por esse imposto. Em março, um manifesto assinado por médicos e personalidades conhecidas pedia a inclusão dos produtos ultraprocessados no Imposto Seletivo, como parte de uma iniciativa por uma reforma tributária mais saudável.

(Com Agência Brasil).