Trata-se do PLP 108/2024.
Reforma Tributária muda regras para isenção de impostos para pessoas com deficiência, restringindo benefício.
Em 2026, Brasil inicia reforma tributária com novo imposto sobre consumo. IBS e CBS substituirão tributos existentes.
Nova reforma tributária brasileira introduz cashback para famílias de baixa renda, com devolução de impostos.
Fundos imobiliários, antes isentos, podem ter impostos após veto à isenção.
Aprovada após 30 anos de debates.
Dinheiro de volta.
Trata-se do PLC 68/2024.
Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024.
Reforma tributária prevê isenção de impostos em produtos da cesta básica; veja os itens afetados.