CFPB dos EUA propõe nova regra para reembolsar criptomoedas roubadas

O Consumer Financial Protection Bureau (CFPB) dos Estados Unidos propôs uma nova regulamentação que pode transformar a maneira como empresas de criptoativos lidam com roubos e fraudes envolvendo criptomoedas. A proposta, divulgada em 10 de janeiro de 2025, visa obrigar as empresas de criptomoedas a reembolsar os usuários lesados por roubos, como hacks ou esquemas de phishing. A medida, que se aplica a “mecanismos de pagamento emergentes”, busca estender as proteções atualmente oferecidas a contas bancárias tradicionais para carteiras de criptomoedas.

A proposta do CFPB sugere que as criptomoedas, quando usadas como meio de troca ou pagamento, sejam tratadas da mesma forma que o dinheiro fiduciário em termos de segurança e reembolso. Isso inclui stablecoins, que são moedas digitais projetadas para manter um valor estável, geralmente atrelado ao dólar ou outras moedas fiduciárias.

A proposta pode ser um marco importante no setor de criptoativos, pois, de acordo com o CFPB, o termo “fundos” presente na Lei de Transferência Eletrônica de Fundos (EFTA) não deve ser restrito apenas a dinheiro fiduciário. Portanto, criptoativos usados em transações financeiras também estariam sujeitos a essa legislação, oferecendo uma camada de proteção adicional aos consumidores.

Criptomoedas

Se a norma for aprovada, as empresas de criptoativos nos Estados Unidos poderão ser obrigadas a manter seguros substanciais para cobrir possíveis incidentes, como fraudes ou invasões virtuais. Isso significaria que, em caso de ataque cibernético, essas empresas teriam que compensar os usuários pelas perdas de criptomoedas, similar ao que ocorre em contas bancárias tradicionais quando há transações não autorizadas.

Além disso, a nova regulamentação poderia aumentar a responsabilidade das plataformas de criptoativos, obrigando-as a adotar medidas de segurança ainda mais rigorosas para prevenir crimes. Especialistas indicam que a proposta pode ser um passo importante para aumentar a confiança dos consumidores, especialmente em um momento em que os ataques cibernéticos ao setor de criptomoedas estão em ascensão.

(Com Agências Internacionais).