China publica nova lei sobre reservas de grãos focando em segurança alimentar

A China divulgou nesta quinta-feira um novo projeto de lei sobre a administração de suas reservas de grãos, visando implementar o monitoramento dos estoques em regiões e províncias, em meio a ser esforço por mais segurança alimentar no país.

Apenas os estoques do governo central estavam inclusos nas regras anteriores sobre as reservas de grãos mas Pequim intensificou sua atenção aos riscos para o abastecimento de alimentos em 2020.

A legislação foi concebida conforme “novas situações e questões surgem em relação à administração de segurança das reservas de grãos, apresentando grandes desafios à segurança dos estoques de grãos da China”, afirmou em comunicado a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma do país.

Em maio, os chineses anunciaram que criariam e executariam estratégias de curto e longo prazo para assegurar a segurança alimentar em meio à pandemia de Covid-19.

Os governos locais deverão acumular reservas de grãos processados e óleos em um volume apropriado em áreas centrais de cidades de médio a grande porte e regiões com mercados sujeitos à volatilidade, explicou o órgão estatal de planejamento.

Também consta na nova lei a maneira de definir os volumes das reservas, bem como os produtos que deverão ser incluídos e quando os grãos poderão ser liberados.

Segundo a legislação, as reservas só devem ser utilizadas em casos de falta óbvias de grãos, variações significativas nos preços, grandes desastres naturais ou outras emergências.