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Cias&Cifras | Bolsonaro assina MP que encerra alíquota zero; IOF renderá R$ 2 bi em um mês

Cias&Cifras | Bolsonaro assina MP que encerra alíquota zero; IOF renderá R$ 2 bi em um mês

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O retorno da cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre operações de crédito renderá cerca de R$ 2 bilhões em um mês, disse hoje (26) o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal. A alíquota zero, que acabaria no fim de dezembro, acabou ontem (25) por meio de uma medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro.

Com a MP, quem pegou dinheiro emprestado numa operação de crédito voltará a pagar 3% ao ano (empresas) e 6% ao ano (pessoas físicas) sobre o valor contratado, mais uma alíquota fixa de 0,38% por operação. Zerada para baratear a concessão de crédito durante a pandemia do novo coronavírus, a cobrança de IOF foi retomada para custear a isenção da tarifa de energia aos consumidores atingidos pelo apagão de três semanas no Amapá.

Edifício do Ministério da Economia em Brasília (DF)

Funchal

Segundo Funchal, a antecipação da medida em um mês não estava planejada e ocorreu por uma contingência, porque o IOF, por tratar-se de um imposto regulatório, tem efeito imediato sobre a arrecadação quando é reajustado. “É claro que o ideal é você ter algo planejado, mas teve uma eventualidade que foi a questão do Amapá e, para as ações de novas despesas poderem ser feitas, pela LRF [Lei de Responsabilidade Fiscal] era necessária uma compensação”, disse.

Também ontem, o governo editou medida provisória com crédito de R$ 80 milhões ao Ministério de Minas e Energia (MME). Funchal, no entanto, não explicou a divergência de valores entre os R$ 2 bilhões de arrecadação com o IOF e o valor repassado ao MME. Apenas disse que o governo agiu de forma conservadora, para evitar desrespeitar a LRF.

Inflação

Sobre o impacto da inflação sobre a gestão da dívida pública, Funchal disse que a recente alta no preço dos alimentos é transitória e não preocupa. “A gente tem confiança no time do Banco Central. Isso aí está bem controlado e claramente foi uma situação dessa inflação momentânea por conta de mudanças de padrão de consumo durante a pandemia”, declarou.

Segundo o relatório de dívida pública, divulgado ontem, cerca de 25% da Dívida Pública Federal é corrigida pela inflação. Essa é a proporção de títulos corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) na dívida total.

Em relação aos elevados volumes de vencimentos da dívida pública em 2021, o secretário do Tesouro afirmou estar preparado. Ele reiterou que o órgão está recompondo o colchão da dívida pública, reserva financeira para pagar vencimentos caso as condições de mercado se agravem.

> XP e JPMorgan reforçam laços por fundos estrangeiros

O JPMorgan acaba de ampliar sua parceria com a XP Investimentos para trazer dois novos fundos ao Brasil, de olho no crescente número de investidores que buscam diversidade internacional, em um mundo de juro baixo. Um dos fundos é voltado ao crescimento da China.

De acordo com o Estadão, o outro seleciona ações em países emergentes, mas com uma abordagem ESG (ambiental, social e de governança, da sigla em inglês).

Os novos fundos de investimento locais são constituídos e distribuídos pela XP, e acessarão produtos do JPMorgan, domiciliados em Luxemburgo. Haverá a opção de proteção cambial, para aqueles que não querem interferência da oscilação de moedas internacionais.

Vacinas e mercados

Relatório da XP Investimentos informa que o Ibovespa encerrou o pregão de quarta em alta de 0,30%, fechando em 110.133 pontos, com a manutenção das perspectivas positivas para ativos de risco ao redor do mundo frente ao desenvolvimento de vacinas contra COVID-19.

Conforme o documento, o índice também vem sendo puxado pela volta dos estrangeiros para a bolsa, com o aumento da exposição a mercados emergentes. Os principais destaques positivos do índice foram as ações de CVCB3 (+9,4%), USIM5 (+7,5%) e PRIO3 (+5,2%).

Dólar, juros e apetite

Por outro lado, o dólar comercial caiu 1,09% a R$ 5,32. As taxas futuras de juros fecharam ontem em queda ao longo de toda a curva, mantendo assim a elevada inclinação. Sem avanços do lado fiscal local, o movimento foi reflexo do apetite a risco externo, o que beneficia ativos emergentes, como o real. DI jan/23 fechou em 5,14%; DI jan/25 encerrou em  6,93%; e DI jan/27 fechou em 7,68%.

Nessa quinta-feira (26), os mercados globais amanhecem em leve alta, com futuros do S&P 500 subindo 0,04% e bolsas europeias subindo 0,01%, refletindo o equilíbrio das perspectiva de curto prazo de uma onda de inverno difícil com o aumento de casos de COVID-19 e as perspectivas mais positivas de médio prazo, graças à vacina e à recuperação que se seguirá.

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> Bradesco (BBDC4) compra certificados de energia renovável

O Bradesco fechou a compra de mais de 1,4 milhão de certificados de energia renovável, chamados de I-REC, para cumprir a meta de já ter neste ano todas as suas operações abastecidas com fontes dessa natureza.

O banco pagou R$ 1,7 milhão à AES Tietê para adquirir os títulos, cujo volume representa 10% de todos certificados gerados no país em um ano e equivale, por exemplo, ao consumo de energia da cidade de Campinas (SP) durante cinco meses.

I-REC

Cada I-REC certifica que 1 megawatt hora (MWh) de energia renovável foi gerado e injetado no sistema elétrico brasileiro. Esses certificados são emitidos por usinas que produzem energia com base em fontes renováveis e podem ser comprados por empresas que querem mitigar seu impacto ambiental. O Brasil é o segundo maior emissor desses títulos, atrás apenas da China.

“A operação vai tornar o Bradesco uma das primeiras instituições financeiras no mundo a completar sua transição para a energia renovável”, diz Adelmo Perez Jr, diretor da área de patrimônio do banco.

Fontes renováveis

Os I-RECs representam 90% das fontes renováveis do banco neste ano. Outros 3% vêm de fazendas solares e 7%, da compra direta de energia renovável no mercado livre. Até 2024, o plano da instituição financeira é elevar para 10% a fatia vinda de geração solar e para 61% as aquisições no mercado livre. A fatia dos certificados cairá para 29%.

Segundo Perez, a energia de fontes renováveis é mais cara, mas a transição para elas não deve implicar um aumento de despesas porque vem combinada com medidas adotadas pelo banco para reduzir o consumo. Medidas de automação predial, ajustes nos sistemas de ar condicionado e campanhas de conscientização são algumas delas.

Fontes de Energia Renováveis

Instalações de energia solar e eólica da Spic em Zhangjiakou, China

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Banco do Brasil renegocia R$ 40 milhões em dívidas por WhatsApp

Foram cerca de 4,5 mil acordos feitos pelo banco, em pouco mais de quatro meses de funcionamento da solução tecnológica.

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Banco do Brasil

De acordo com o Banco do Brasil (BB), em cerca de quatro meses de atuação, a renegociação de dívidas via WhatsApp chegou a R$ 40 milhões de endividados. Uma função inédita no sistema financeiro brasileiro, o assistente virtual está em funcionamento desde agosto de 2020, sendo exclusivo para os clientes da instituição financeira.

A ferramenta utiliza inteligência artificial e isenta a necessidade de um atendente. Segundo o banco, aproximadamente 4,5 mil acordos de clientes pessoas físicas foram consolidados pela solução tecnológica. 

Com renegociações de até R$ 1 milhão e na média de quatro minutos para conclusão, a plataforma contempla clientes com pagamentos atrasados. Pessoas do sexo feminino, com faixa etária entre 18 e 29 anos, lideram o uso do recurso. 

Para fazer a comunicação com o BB pelo WhatsApp é necessário ter o dispositivo liberado para transações via rede social. Basta salvar o número (61) 4004-0001 e entrar em contato com o banco. As renegociações de dívidas devem ser feitas diretamente com o assistente virtual ou pelo envio da palavra #renegocie.

A própria plataforma de inteligência artificial localiza as ofertas de renegociação possíveis para cada usuário. Ao selecionar uma, o negócio é automaticamente fechado e o boleto enviado pelo WhatsApp. Também é possível solicitar uma conversa direto com o atendente. 

Além da renegociação, o sistema permite cancelar o acordo efetuado, emitir segunda via de boleto de renegociação e liquidar antecipadamente os acordos.

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Sem custos e com limite de até R$ 5 mil, poupança social digital Caixa vira lei

Regulamentada pelo governo federal e movimentada pelo app Caixa Tem, a poupança digital é usada para pagamento de benefícios sociais.

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Poupança Digital

A lei n° 14.075, publicada em 23 de outubro de 2020 no Diário Oficial da União (DOU), regulamentou a poupança social digital da Caixa Econômica Federal. Lançada no ano passado, a conta foi sancionada pela legislação, de acordo com o proposto na Medida Provisória (MP) n° 982, de 2020.

Sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), o texto não obteve nenhum veto. Convertida em lei, a poupança social digital passa a ser permanente. Ainda, há propostas para que ela seja expandida para liberação de crédito e demais benefícios governamentais.

A poupança digital tem sido aberta automaticamente para os beneficiários dos programas sociais. São exemplos: abono salarial, auxílio emergencial, Benefício Emergencial para Preservação do Emprego e da Renda (BEm) e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Caso queira consultar se existe uma conta aberta em sua titularidade, basta verificar o site da Caixa Econômica Federal ou por meio do aplicativo Caixa Tem. Na plataforma é onde são gerenciados os recursos financeiros. 

Sem custos, a conta poupança social digital da Caixa permite a movimentação do dinheiro referente ao pagamento dos benefícios, com limite de até R$ 5 mil. Além disso, os cidadãos podem pagar boletos e fazer até três transferências eletrônicas gratuitas por mês.

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Empréstimo Caixa Tem de até R$ 2 mil já está liberado?

Pessoas de baixa renda poderão solicitar créditos de até R$ 2 mil pelo aplicativo Caixa Tem, de forma rápida, prática e segura.

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Caixa Tem

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, divulgou em dezembro de 2020 uma nova linha de crédito para os beneficiários do auxílio emergencial. Apesar do anúncio, o empréstimo Caixa Tem ainda não foi implantado, mas pode sair em breve, segundo Guimarães.

Com limite de até R$ 2 mil, a modalidade de empréstimo possui taxas de juros atrativas. O intuito é ajudar as pessoas em situação de vulnerabilidade social e que foram mais afetadas pela pandemia de Covid-19. 

A estimativa é que sejam liberados aproximadamente R$ 10 bilhões para o financiamento, que visa estimular a recuperação econômica com o término do pagamento do auxílio. 

Segundo o presidente do banco, a linha de crédito teve um aumento no limite a ser liberado, indo de R$ 1 mil para R$ 2 mil. O objetivo é que a população de baixa renda consiga contratar o empréstimo de forma rápida, simples e prática pelo aplicativo Caixa Tem. E isso com taxas de juros reduzidas, entre 1,5% e 2,5% ao mês. 

Entre as novidades da plataforma, já há o Seguro Apoio Família, em vigor desde outubro de 2020. Ainda, a instituição financeira deve anunciar outras linhas de microcrédito e produtos, como títulos de capitalização. 

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