Cias&Cifras | Debêntures incentivadas captam R$ 2,9 bi em setembro

Por: Junior Alves

Esse volume, no entanto, já supera como enviada de 2017, até então o terceiro ano de maior volume de emissão de debêntures, na casa de 84,9%.

As informações estão presentes na 82ª edição do Boletim de Debêntures Incentivadas, divulgado pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia. “Isso confirma o início de um movimento gradual de recuperação do volume de dados das debêntures”, avaliação o ministério.

Segundo o Valor Econômico, o prazo médio das chamadas vem tendência de alta desde 2016, atingindo 12,3 anos no período de janeiro a setembro de 2020.

Em igual período, a remuneração média das debêntures foi do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) + 5, 6% ao ano, superior à média verificada em 2019, de IPCA + 4,7% ao ano, e inferior à média calculada de IPCA + 6,6% em 2018.

Mercado secundário

As debêntures incentivadas de infraestrutura continuam no mercado secundário liquidez superior ao das debêntures não incentivadas. Em setembro último, as debêntures incentivadas giro de 3,5% do estoque contra 3,4% das debêntures não incentivadas.

Entre as distribuições realizadas por meio de Oferta Pública (Instrução CVM nº 400/2003) e Oferta Restrita (Instrução CVM nº 476/2009), a participação dos investidores pessoas físicas alcançou o montante de R$ 28,9 bilhões até setembro de 2020, correspondendo a 30% das debêntures incentivadas de infraestrutura distribuídas desde 2012, cujo total acumulado alcançou o volume financeiro de R$ 97,5 bilhões.

Ministério

Segundo informações divulgadas pelo Ministério da Economia, o total do Capex (Capital Expenditure – quantidade de capital das empresas destinado a investimentos em bens de capital), dos projetos já autorizados pelas portarias desde 2012, remonta ao valor de R$ 542,9 bilhões, sendo que, desse montante, R$ 332,2 bilhões estão vinculados às transmitidas de debêntures de infraestrutura.

Existe, portanto, potencial de emissão de debêntures sem valor de R$ 210,7 bilhões, correspondente a 653 portarias de projetos de infraestrutura já estava, distribuído setorialmente da seguinte forma: Energia (74%), Transporte / Logística (21%), Saneamento e Mobilidade Urbana (4%) e Telecomunicações (1%).

> Fundos DI fecharam setembro no vermelho

Em setembro, alguns fundos DI fecharam no vermelho, o que assustou os investidores mais conservadores.

Segundo o Globo, este mês ainda há papéis com perdas. Por trás desse desempenho negativo na renda fixa, dizem especialistas, está a combinação de dois fatores: o receio com o quadro fiscal do Brasil e uma emissão maior de papéis do Tesouro Selic pelo Tesouro Nacional.

Os fundos DI são aqueles de renda fixa que devem investir majoritariamente em títulos públicos atrelados à Selic, a taxa básica de juros do Banco Central, atualmente em 2%.

XP

De acordo com levantamento da XP Investimentos com 25 fundos classificados como Renda Fixa Simples, com mais de 50 cotistas e patrimônio acima de R$ 50 milhões, 14 terminaram setembro com rentabilidade negativa. Até 19 de outubro, três ainda estavam nessa situação.

No início de setembro, o Tesouro fez um megaleilão de títulos públicos, aumentando a quantidade de papéis da dívida do governo no mercado. Camilla Dolle, analista de renda fixa da XP, diz que houve excesso de oferta para uma baixa demanda, o que contribuiu para as perdas.

“Em setembro, o leilão de R$ 46 bilhões de títulos do Tesouro pegou o mercado de surpresa. Os investidores viram que o Brasil estava precisando de mais financiamento do que o esperado, então o risco aumentou. Só que os juros seguem muito baixos, então a relação entre risco e retorno fica comprometida”, diz Camilla.

> Arezzo (ARZZ3) pagará juros sobre capital próprio e dividendos

O conselho de administração da Arezzo (ARZZ3) aprovou o pagamento de juros sobre capital próprio (JCP) e dividendos aos seus acionistas.

O valor total bruto do JCP equivale a R$ 26.978.492,86, enquanto que os dividendos intermediários somam R$ 21.291.507,14.

Proventos

Terão direito aos proventos os acionistas com posições acionárias na companhia na data base de 29 de outubro de 2020. A partir do dia seguinte, os papéis da Arezzo serão negociados na forma de ex-direitos ao recebimento dos JCP e dos dividendos.

O valor bruto dos JCP a ser creditado será de R$ 0,29662797786 por ação, já desconsiderados os papéis em tesouraria. Os dividendos a serem pagos corresponderão ao valor de R$ 0,23409968605 por ação, também sem considerar os títulos em tesouraria.

Título de JCP

Os valores pagos a título de JCP estão sujeitos à tributação pelo Imposto de Renda, com alíquota de 15%, exceto para os acionistas comprovadamente isentos ou imunes.

A data de recebimento de ambos proventos será no dia 23 de dezembro de 2020. Cada acionista receberá o valor líquido correspondente ao seu número de ações da companhia na data base mencionada.

Refinaria da Petrobras em Canoas (RS)

> Petrobras (PETR4) condenada por óleo em rio

A Petrobras (PETR4) foi condenada por despejar óleo em rio do litoral paulista. A responsabilidade administrativa tem natureza específica, a demandar a prova de dolo ou culpa por parte do agente.

Com esse entendimento, a 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a multa ambiental imposta pela Cetesb à Petrobras, no valor de R $ 600 mil, por causa do derramamento de óleo no Rio Cubatão, no litoral paulista, em 2016

Autos

De acordo com os autos, as vistorias técnicas feitas pela Cetesb no rio superior que a substância química atingiu, em especial, a margem direita do manancial, produzindo um forte odor irritante, além de provocar a paralisação da captação de água em municípios da região.

Para o relator da ação anulatória da multa, desembargador Paulo Alcides, houve inegável falha estrutural da Petrobras, “que lucra com a atividade de risco e não foi competente para evitar o lamentável derramamento de petróleo não importante manancial que circunda a região da baixa santista” .

“Aliás, a negligência de grandes empresas que realizam atividades potencialmente poluidoras do meio ambiente tem sido cada vez mais noticiada na mídia, de modo que deve ter atenção especial do Poder Judiciário”, completou Alcides, destacando que uma ampla prova documental (relatórios e fotos ) anexada aos autos é suficiente para demonstrar o ocorrido.

Ainda segundo o relator, o auto de infração impugnado tem base no texto constitucional, que importa a todos um meio ambiente ecologicamente equilibrado e solicitado que lhe causem danos à responsabilidade penal, administrativa e civil, cumulada com obrigação de indenizar (artigo 225 e §3º). A decisão foi tomada por unanimidade.

> BC registra recorde de remessas de dólares para o Brasil

Com a alta do dólar, as remessas de brasileiros que vivem no exterior para familiares no Brasil têm batido recordes. Em setembro, foram registradas US$ 293 milhões de receitas de transferências pessoais, segundo dados do Banco Central (BC).

Esse foi o maior volume para o mês de setembro, na série histórica, iniciada em 1995. Em setembro de 2019, as transferências somaram US$ 248,6 milhões.

De janeiro a setembro deste ano, foram US$ 2,407 bilhões enviados para o Brasil, crescimento de 11,6% em relação a igual período de 2019.

Departamento de Estatísticas

Segundo o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, o dólar mais caro faz com que o dinheiro convertido em reais no Brasil represente um volume maior de recursos. Ele diz que isso pode incentivar os brasileiros no exterior a mandarem mais dólares para o país.

“Como a pessoa no exterior que está mandando para seus parentes no Brasil sabe que aquela mesma quantidade de dólares que manda sempre vai representar uma quantidade maior, pode ter um incentivo para aumentar esse fluxo em dólares”, disse, ao apresentar o relatório das contas externas, na última sexta-feira (23).

Por outro lado, a alta do dólar desestimula o envio de recursos do Brasil para o exterior. Em setembro, essas transferências chegaram a US$ 128 milhões, queda de 18,9% na comparação com o mesmo mês de 2019. No acumulado do ano até setembro, o valor chegou a US$ 1,065 bilhão, recuo de 31,1% contra igual período de 2019.