Cigarro Eletrônico: Anvisa publica resolução que proíbe no Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu uma resolução ontem que proíbe todas as etapas relacionadas aos dispositivos eletrônicos para fumar, popularmente conhecidos como cigarros eletrônicos. Isso inclui fabricação, importação, comercialização, distribuição, armazenamento, transporte e propaganda desses produtos.

O texto da resolução define os dispositivos eletrônicos para fumar como “produto fumígeno cuja geração de emissões é feita com auxílio de um sistema alimentado por eletricidade, bateria ou outra fonte não combustível, que mimetiza o ato de fumar”. Diversos tipos de dispositivos estão proibidos, tais como produtos descartáveis ou reutilizáveis, que utilizam diferentes matrizes (sólida, líquida ou outras), e aqueles compostos por substâncias variadas.

A proibição se estende também ao ingresso desses produtos no país por meio de importação, incluindo modalidades como bagagem acompanhada ou bagagem de mão. O não cumprimento dessa resolução é considerado infração sanitária, conforme destacado pela Anvisa no texto.

Cigarro Eletrônico

Na última sexta-feira (19), a diretoria colegiada da Anvisa decidiu manter a proibição dos cigarros eletrônicos no Brasil, vigente desde 2009. Todos os cinco diretores da agência votaram pela continuidade da vedação, que agora abrange qualquer tipo de importação desses produtos, inclusive para uso pessoal.

Ao fundamentar sua decisão, o diretor-presidente da Anvisa e relator da matéria, Antonio Barra Torres, mencionou diversos pareceres de associações científicas brasileiras, além de posicionamentos dos ministérios da Saúde, da Justiça e Segurança Pública e da Fazenda. O relatório também se baseou em documentos da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da União Europeia, assim como em decisões de outros países, como Bélgica e Reino Unido.

Representantes da indústria de tabaco argumentaram a favor da regulamentação dos produtos pela Anvisa, ressaltando a redução de danos e a luta contra o mercado ilegal de produtos. Por outro lado, organizações de saúde defenderam a proibição como uma medida vital para proteger a população e promover um ambiente mais saudável.

Vap

Os cigarros eletrônicos, também conhecidos como vape, pod, e-ciggy, entre outros nomes, têm sido cada vez mais utilizados, especialmente entre os jovens, apesar da proibição em vigor no Brasil desde 2009. Eles são dispositivos que aquecem líquidos para produzir vapor, podendo conter nicotina e uma variedade de outros componentes.

(Com Agência Brasil).