Bancos
CMN simplifica abertura de contas em dólares por governos locais
Conselho Monetário Nacional
Órgãos e empresas estatais dos estados, do Distrito Federal e dos municípios poderão abrir contas em moeda estrangeira para receberem empréstimos de organismos internacionais, decidiu o Conselho Monetário Nacional (CMN). A resolução entra em vigor imediatamente.
Segundo a Agência Brasil, a medida tornará mais eficiente o processo de autorização de operações de crédito externas. Os empréstimos da União, dos estados e dos municípios com organismos internacionais são analisados e autorizados pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) do Ministério da Economia.
Também disse que o CMN autorizou a constituição, a partir de 2 de março, de contas em moeda estrangeira para que fundos de provisionamento depositem garantias para o descomissionamento (desinstalação) de plataformas de petróleo e de gás natural em contratos firmados com a União. Essas garantias têm como objetivo cobrir eventuais riscos no processo de desativação das estruturas.
E acrescentou que a abertura de conta em moeda estrangeira reduz o risco cambial (alta repentina do dólar) e reduz o custo financeiro. Isso porque as garantias estão atreladas a bens e a serviços com preços definidos internacionalmente. Em julho de 2020, a Petrobras iniciou o descomissionamento de plataformas antigas.
O Banco Central esclareceu que essas medidas não têm relação com a nova lei cambial, sancionada em 29 de dezembro do ano passado e que só entrará em vigor em 30 de dezembro deste ano. As flexibilizações, informou o órgão, dizem respeito apenas a contas vinculadas a finalidades específicas, que não estão disponíveis para o cidadão.

-
Cotidiano12 horas atrás
Como pintar a casa sem sujeira: técnica do papelão ganha adeptos nas redes sociais
-
Bancos1 dia atrás
‘Golpe da mão fantasma’: conheça essa nova ameaça digital e saiba como se proteger
-
Economia11 horas atrás
Pix passa por transformação: 8 milhões de chaves serão desativadas
-
Tecnologia2 dias atrás
Spotify anuncia aumento na assinatura em vários países
-
Mercado de Trabalho1 dia atrás
Cancelamento da contribuição sindical pela internet é aprovado pelos deputados
-
Curiosidades1 dia atrás
Família milionária transforma céu em caixa eletrônico ao fazer chover R$ 27 mil
-
Curiosidades2 dias atrás
Agricultor encontra bilhões em OURO, mas não leva nem 1 centavo; veja com quem ficou
-
Economia1 dia atrás
Saiba em quais estados estão os m² mais caros do Brasil [ranking]