CNH suspensa? Descubra quem deve encarar a reciclagem obrigatória!

Como todos sabemos, para dirigir no Brasil é preciso ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), seguindo as determinações da legislação vigente. Motoristas que cometem infrações sofrem penalidades variadas, conforme a gravidade do ocorrido.

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) tem como uma de suas punições a suspensão do direito de dirigir, além do pagamento de multa, a apreensão do veículo e outras medidas tomadas administrativamente, sem o prejuízo da criminalização.

Acontece que vários condutores ficam em dúvida de qual é o procedimento a ser seguido para ter o documento de volta, ainda mais naqueles casos em que é preciso passar pelo curso de reciclagem, que muitos sequer sabem quando é ou não necessário.

Quando é preciso passar pelo curso de reciclagem?

O curso de reciclagem é visto como uma das penalidades aplicadas a alguns infratores, conforme a ação do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). A formação é obrigatória para todos os motoristas com a CNH suspensa ou em uma das seguintes situações:

• Quando for necessária a reeducação do condutor;
• Quando o direito de dirigir tiver sido suspenso;
• Quando se envolver em acidente grave para o qual tenha contribuído, havendo ou não processo judicial;
• Quando houver sido condenado judicialmente por delito de trânsito;
• A qualquer momento, desde que fique constatado que o condutor está colocando em risco a segurança do trânsito;
• Outras situações que podem ser definidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).

Como é o curso de reciclagem?

O curso de reciclagem prevê 30 horas de aula, com duração de 50 minutos cada. Nas aulas, são abordados temas sobre legislação de trânsito, sobre direção defensiva, relacionamento com outros e primeiros socorros. Em resumo as classes são divididas assim:

• 12 horas de aula sobre a legislação de trânsito;
• 8 horas de aula sobre direção defensiva;
• 6 horas de aula sobre relacionamento interpessoal;
• 4 horas de aula sobre primeiros socorros.