CNI: excesso de isenções da reforma tributária pode afetar mais a indústria

Quanto mais isenções a reforma tributária tiver, maior será a alíquota (do IVA, o Imposto sobre Valor Agregado) e pior para a indústria. O recado, em tom de advertência, foi disparado pelo presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, ao manifestar preocupação com o volume expressivo de isenções previstas na matéria legislativa que, depois de aprovada pela Câmara dos Deputados, agora tramita no Senado. Por enquanto, os parlamentares admitem fixar a alíquota do IVA no intervalo entre 25% e 27%.

“Quanto mais isenções nós tivermos, maior será a alíquota. Saúde é preciso (isenção), educação é preciso, mas tem que ter limite”, cobrou Andrade, ao participar de evento “Reflexões sobre a Reforma Tributária”, na sede da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro.

Ao ressaltar que, atualmente, o sistema tributário penaliza mais o setor industrial do que outras atividades econômicas, prejudicando investimentos, o dirigente resume a situação:  “Nós pagamos (imposto) antes de começar a produzir”.

Sobre as perspectivas da reforma tributária, Andrade entende ‘embora não possa ser o sonho de cada, e dificilmente será, a reforma é necessária, para que haja mais equilíbrio”.

Confiança cresce – Melhor mês para a confiança da indústria desde outubro de 2022, o Índice de Confiança da Indústria (ICEI), em agosto corrente, avançou em 20 dos 29 setores industriais, de todos os portes, pesquisados pela CNI, em todas as regiões do País, com exceção do Sul, que ficou abaixo da linha que marca o otimismo.

Para chegar aos resultados, o ICEI utiliza uma escala, que varia de zero a 100 pontos, em que valores acima de 50 pontos indicam otimismo do empresário, enquanto abaixo dessa marca sinalizam falta de confiança do segmento. Para a elaboração da última pesquisa, foram ouvidos 1.963 empresários, no período de 1º a 9 de agosto.

Dos 20 setores que avançaram na pesquisa, quatro deles saíram do patamar de falta de confiança para confiança: Metalurgia, Produtos de metal, Móveis e Veículos automotores. Em contraponto, oito setores registraram recuo, com destaque para o Têxtil, que passou de 52 pontos para 49,3 pontos.

Como fator determinante para o viés positivo da indústria, a economista da CNI, Larissa Nocko, aponta o primeiro corte da taxa básica de juros (Selic), aplicado no início deste mês, pelo Banco Central (BC), com perspectiva de novas quedas ao longo do segundo semestre do ano (2S23).

No momento, os setores industriais que exibem maior confiança são: Perfumaria, limpeza e higiene pessoal (59,6 pontos); Extração de minerais não-metálicos (56,8 pontos); Manutenção e reparação (56,5 pontos); e Biocombustíveis, (56,2 pontos). Ao mesmo tempo, demonstram menos confiança os setores: Madeira (43,8 pontos); Produtos de borracha (44 pontos); e Couros e artefatos de couro (46,7 pontos).