Com a volta do Bolsa Família, quem já recebe o Auxílio Brasil será mantido no programa?

Com a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva, o futuro governo deixou claro que tem como prioridade a retomada do Bolsa Família, já que o Auxílio Brasil, durante o governo Bolsonaro, foi reformulado, deixando para trás características iniciais do programa Bolsa Família.

Os benefícios são conhecidos por mais de 20 milhões de famílias que estão com dúvidas sobre a continuação do pagamento. Afinal, quem recebe o Auxílio Brasil vai continuar recebendo quando mudar para Bolsa Família?

O discurso do presidente Lula deixou os beneficiários confusos quanto ao recebimento do programa, pois muitos brasileiros estão pensando em uma possível exclusão do auxílio.

No entanto, a proposta pode ter sido entendida como um equívoco. O foco do governo de transição é retomar o nome antigo, Bolsa Família, e voltar com algumas regras específicas para o recebimento do auxílio. A proposta visa retomar com a assistência familiar, estabelecendo regras para a saúde, assistência social e educação. Até o momento, há confirmação de que o valor do benefício será mantido em R$ 600.

O problema encontrado no meio do caminho para manter o valor em R$ 600 é sobre a proposta do Orçamento para 2023, enviada ao Congresso Nacional pelo governo Bolsonaro, que previa o Auxílio Brasil no valor de R$ 405 a partir de janeiro do próximo ano. Por não contar com valor para manter em R$ 600, o governo de transição precisará reformular a PEC (Proposta de Emenda à Constituição).

A PEC de Transição para manter o benefício com o valor mais alto prevê que o Bolsa Família possa ser retirado do teto de gastos. O texto ainda está sendo negociado pelos responsáveis pela transição para seguir adiante na votação.

Bolsa Família e o adicional de R$ 150

Cerca de 21,13 milhões de famílias brasileiras estão em situações econômicas vulneráveis e recebem o Auxílio Brasil mensalmente. A partir de janeiro, grande parte dos beneficiários poderá contar com o adicional de R$ 150, conforme indica a intenção do futuro presidente.

Lula prometeu criar um adicional de R$ 150 para as famílias que têm crianças com idade inferior a seis anos. A proposta, contudo, ainda não foi aprovada e segue sendo avaliada pelo governo de transição.