Com foco nas eleições, novos auxílios podem ser barrados pelo TSE

Neste ano de 2022, os brasileiros irão para as urnas para escolherem seus deputados, governadores, senadores e também o presidente que governará o país de 2023 a 2026. Segundo as regras das eleições, os governantes não podem criar novos auxílios faltando pouco tempo para a eleição.

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Basicamente, em teoria, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) teria a autoridade de barrar o pagamento dos novos projetos sociais criados pelo governo, essas regras não são aplicadas para os programas que já existem, por exemplo, o Auxilio Brasil e o Vale-Gás nacional, que não serão atingidos pois ambos foram criados no ano passado.

O Governo Federal está trabalhando para aprovar o aumento nos valores que estão sendo pagos por programas sociais, e também para poder criar um auxílio de R$ 1 mil para os caminhoneiros. Essa proposta de emenda à constituição (PEC), que tem tratado do assunto, está aguardando votação na Câmara dos Deputados.

De acordo com a regra geral, o TSE não poderia aceitar liberações e o Governo Federal está ciente, por conta disso, os membros do Ministério da Cidadania estão em uma série de reuniões para poderem debater sobre o assunto.

Um dos setores do Governo dá o conselho para o planalto de que aplique mais um período de calamidade pública, já outro setor tem considerado que a melhor coisa a ser feita é encontrar as brechas na legislação eleitoral e também pedir uma autorização ao TSE.

Já o terceiro setor envolvido acredita que o melhor é não ter mais nada a pagar, para que o atual presidente não corra riscos de ter suas eleições prejudicadas.