Finanças
Combinado que sai caro: Entenda como inadimplentes perdem 30% do salário!
Entenda a nova medida do Supremo Tribunal de Justiça, que autoriza penhora de parte do salário de pessoas inadimplentes.
Uma decisão recente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) está favorecendo credores que possuem clientes endividados. De acordo com o posicionamento da corte especial do órgão, agora é possível penhorar uma parcela do salário do inadimplente para ter a dívida sanada.
A medida pode impactar milhões de brasileiros, já que, de acordo com informações divulgadas pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo SPC, são 66 milhões de pessoas em situação de inadimplência.
Esse elevado número indica que a cada 10 brasileiros, quatro possuem o CPF negativado junto aos órgãos de proteção ao crédito. Assim, desde quando essas pesquisas tiveram início, o país atingiu o recorde histórico, tendo chegado à maior taxa de inadimplência no Brasil.
Cultura da inadimplência
No Brasil, podemos verificar uma espécie de cultura da inadimplência, já que existem poucas consequências para aqueles que estão negativados. Assim, não é incomum ver pessoas que, mesmo possuindo condições para tal, optam por não pagar suas dívidas.
Então, a recente decisão do STJ pode reverter esse cenário. É claro que a penhora do salário do devedor não será aplicada sobre uma grande porcentagem, já que é preciso respeitar a “dignidade” da pessoa, bem como a função da remuneração pelo trabalho, que é de arcar com os custos da vida.
No entanto, caso o inadimplente possua um salário alto, é possível que a penhora seja maior do que os que recebem menos, proporcionalmente. Essa decisão ainda será analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas a medida tomada pelo STJ já está valendo.
Assim sendo, caso a pessoa se encontre endividada, a melhor opção é ir atrás de um acordo com o credor, buscando uma maneira de solucionar a dívida da melhor forma possível, tanto para o devedor quanto para a outra parte.
No entanto, a melhor ideia segue sendo pensar muito bem antes de assumir quaisquer dívidas, analisando se você realmente terá capacidade financeira de arcar com os custos vindouros, já que, com a nova decisão, é possível ter o salário penhorado.
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