Comgás prorroga concessão com o Estado de São Paulo até 2049

A Companhia de Gás de São Paulo (Comgás) assinou o sétimo aditivo com o Estado de São Paulo e, assim, conseguiu prorrogar sua concessão até 2049, conforme fato relevante encaminhado ao mercado.

De acordo com o documento, trata-se de concessão de serviços públicos de distribuição de gás canalizado.

Também disse que tal prorrogação está expressamente prevista no Contrato de Concessão original, firmado em 1999, fundamentando-se ainda na Constituição Federal, nas leis ordinárias e no interesse público.

Comgás

Ainda de acordo com o documento, o processo de prorrogação foi iniciado em 2019, tendo sido objeto da consulta pública nº 10/21, da audiência pública nº 05/21 e de robusto escrutínio conduzido pela ARSESP, assegurando a transparência e a ampla participação da sociedade no processo regulatório.

A Comgás foi privatizada pelo estado de São Paulo em 1999. No momento da privatização, a distribuidora detinha 2,3 mil km de gasodutos que levavam gás natural a 300 mil clientes em 19 dos 177 municípios da sua área de concessão.

Desde então, os investimentos realizados pela concessionária multiplicaram em mais de sete vezes o número de clientes atendidos.

Atualmente, são 19 mil km de gasodutos levando gás natural a mais de 2,1 milhões consumidores em 93 municípios.

Modelo de concessão

Conforme a empresa, a união de um modelo de concessão visando a eficiência operacional e a modicidade tarifária com um operador com visão de longo prazo se provou bem-sucedida e capaz de atravessar diversos cenários energéticos e macroeconômicos.

Os investimentos da Comgás em infraestrutura e tecnologia foram determinantes para garantir o abastecimento de gás e a segurança energética aos consumidores paulistas, com competitividade, sustentabilidade e satisfação dos clientes.

O mercado de gás natural passa por transformações relevantes, seja no âmbito regulatório ou na previsão do aumento da oferta e da demanda por esse energético.

A prorrogação da concessão da Comgás estabelece as diretrizes para a distribuidora realizar os investimentos necessários para transformar estas oportunidades em realidade aos usuários e à economia do Estado de São Paulo.

O Aditivo prevê metas de desempenho que incluem a conexão de 2,3 milhões de novos clientes e expansão da rede de gasodutos de distribuição em mais 15,4 mil km, conectando 41 novos municípios.

Os investimentos ocorrerão de acordo com o princípio de modicidade tarifária, sendo alinhados aos interesses do Poder Concedente, dos usuários e da sociedade.

A companhia está listada na bolsa brasileira (B3) sob o ticker CGAS3.

Veja o documento: