Comissão da Câmara aprova Bolsa Família em dobro durante a pandemia

Foi aprovada na Câmara dos Deputados a proposta que dobra o valor de três benefícios pagos pelo Bolsa Família. A decisão, que passou pela Comissão de Seguridade Social e Família, estabelece que os pagamentos sejam feitos enquanto durar o período de calamidade sanitária causado pela pandemia.

A medida funciona como um substitutivo apresentado pela relatora e deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) ao Projeto de Lei 681/20, de autoria da deputada Natália Bonavides (PT-RN) e outros apensados.

“As medidas são de extrema relevância, pois estamos em uma crise de saúde sem precedentes e que afetou a capacidade das famílias de obterem rendimento por meio do trabalho”, destaca Jandira Feghali.

De acordo com o substitutivo aprovado, estima-se um acréscimo de 100% no valor mensal de três dos benefícios previstos no Programa Bolsa Família. Dessa forma, a quantia básica, voltada para unidades familiares em situação de extrema pobreza, pode subir de R$ 89 para R$ 178.

Aumento do benefício variável

Outro ponto da nova regra também destina aumento ao benefício variável. Se houver gestantes, nutrizes, crianças entre 0 e 12 anos ou adolescentes de até 15 anos, por exemplo, o benefício passará de R$ 41 para R$ 82, sendo repassado o limite de até cinco por família, com valor máximo de R$ 410.

No caso de adolescentes com idade entre 16 e 17 anos, a quantia repassada passará de R$ 48 para R$ 96, neste caso, mantendo o limite de dois aumento por família, com valor máximo de R$ 192.

O texto da medida prevê ainda que, nos casos em que os reajustes do Bolsa forem mais vantajosos, eles poderão substituir os recursos do auxílio emergencial para quem recebe atualmente.

Apenas o benefício para superação da extrema pobreza ficou de fora das mudanças. Isso porque ele é uma complementação final variável para cada família, ou seja, sem valor fixo.

Após aprovação na Comissão de Seguridade Social e Família, o projeto segue em caráter conclusivo para análise pela Comissão de Finanças e Tributação e Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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