Economia
Comissão da Câmara aprova proposta que permite acúmulo de benefícios decorrentes da Covid-19
Texto autoriza o pagamento mútuo de dois benefícios quando ao menos um deles for decorrente do novo coronavírus.
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que autoriza a acumulação de pensão por morte e aposentadoria quando ao menos um dos benefícios tiver sido resultado de incapacidade permanente ou morte por Covid-19.
Leia mais: Atenção, segurado do INSS: Prazo para realizar perícia médica termina em uma semana
O texto quer permitir que o cônjuge ou companheiro de um segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) tenha direito ao valor integral dos dois benefícios. Atualmente, só é possível receber o valor do mais vantajoso, acrescido de entre 10% e 60% do de menor valor.
O projeto ainda deixa claro que “o pagamento do valor integral dos benefícios” não chegará ao fim “após o término do estado de emergência em saúde pública, desde que a infecção pelo novo coronavírus tenha ocorrido durante esse período”.
A proposta foi desvinculada do Projeto de Lei Complementar 153/20, da deputada Drª Soraya Manato, uma vez que a lei à qual ele estava vinculado não existe mais.
“A mudança deve ser atualizada, permitindo-se que os benefícios sejam acumulados independentemente das datas de concessão”, defende o relator do texto, deputado Dr. Zacharias Calil.
-
Finanças2 dias atrás
R$ 1.800 na conta de quem tem ESTA moeda de 50 centavos: veja como identificar
-
Cotidiano1 dia atrás
Especialistas afirmam que o dinheiro de papel pode acabar em 10 anos
-
Empresas2 dias atrás
Americanas: Justiça homologa deliberações sobre plano de recuperação judicial
-
Bancos2 dias atrás
Banco Inter conclui aquisição da Granito
-
Empresas2 dias atrás
CSN e Intercement chegam a acordo
-
Empresas2 dias atrás
Santander Brasil reporta lucro 44,3% maior no 2TRI24
-
Agronegócio1 dia atrás
Não regue suas plantas pela manhã: outro horário é o ideal
-
Commodities1 dia atrás
Maior petrolífera do mundo é vizinha do Brasil