Como anda a regulamentação das criptomoedas no Brasil?

As criptomoedas estão tornando-se cada vez mais populares no mundo todo e no Brasil não seria diferente. Na verdade, existe um número significativo de pessoas no país que possuem investimentos em criptomoedas, principalmente, voltados ao Bitcoin, a mais famosa do mercado ultimamente.

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Nesse sentido, durante um tempo, pautou-se muito um debate acerca da regulamentação desse ativo digital no Brasil. De fato, depois de um tempo analisando essa proposta, o Projeto de Lei 2303/15 (que, atualmente, está tramitando com o número PL 4401/2021), feito pelo Deputado Federal Aureo Ribeiro (SD-RJ), estabelece normas e leis voltadas ao mercado de criptomoedas no Brasil, recentemente, voltou do Plenário da Câmara dos Deputados no dia 20 de junho de 2022.

Desse modo, depois da alteração do Senado, o PL, ao retornar para a Câmara, acabou sofrendo mudanças para adequar alguns pontos que o próprio Governo Federal e as instituições que estão em conformidade consideram importantes, conforme aponta o relator do PL, o Deputado Expedito Neto (PSD-RO).

Não obstante, de acordo com Neto, ao que tudo indica, o Banco Central do Brasil será o responsável por fazer essa regulamentação desse ativo digital no mercado de criptoativos no Brasil, além de receber a função, também, de definir e fazer a adaptação das regras do Sistema Financeiro Nacional às empresas de criptoativos.

Por conseguinte, de acordo com Roberto Cardassi, CEO da BlueBenx, essa regulamentação será, a longo prazo, extremamente positiva para o Brasil, trazendo novos investidores para esse mercado no território nacional, fomentando a economia e a geração de renda e emprego para os brasileiros.

“Com toda certeza a regulação do mercado cripto no Brasil é um grande passo para que o país possa figurar entre os maiores mercados globais e ainda se tornar destaque entre eles“, destaca.