Como fica o abono PIS/Pasep com o salário mínimo proposto para 2022?

Recentemente, o Governo federal propôs o novo salário mínimo de R$ 1.169 para 2022. O valor está na proposta de orçamento anual enviada ao congresso na última terça-feira (31). O novo salário mínimo ainda pode sofrer revisões de acordo com a inflação acumulada no Brasil. 

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O valor do salário mínimo está atrelado ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). A previsão inicial era a de que o reajuste ficaria em 7%. Contudo, o valor proposto corresponde a um aumento de 6,20%.

Atualmente, os cidadãos contam com salário mínimo de R$ 1.100. Dessa forma, para 2022, é possível esperar um acréscimo de R$ 69.

Aumenta benefícios

A elevação do salário mínimo impacta diretamente no valor dos benefícios pegos pelo Estado. Praticamente todos os auxílios do INSS são medidos pelo salário mínimo, por exemplo.

Da mesma forma, o abono salarial do PIS/PASEP também é igual ao preço do salário mínimo. Assim, o abono também vai aumentar.

Veja como fica o PIS em 2022:

• 1 mês trabalhado: R$ 97.41;
• 2 meses trabalhados: R$ 194.83;
• 3 meses trabalhados: R$ 292.25;
• 4 meses trabalhados: R$ 389.66;
• 5 meses trabalhados: R$ 487.08;
• 6 meses trabalhados: R$ 584.50;
• 7 meses trabalhados: R$ 581.91;
• 8 meses trabalhados: R$ 779.33;
• 9 meses trabalhados: R$ 876.75;
• 10 meses trabalhados: R$ 974.16;
• 11 meses trabalhados: R$ 1.071.58;
• 12 meses trabalhados: R$ 1.169.

O que é o Abono Salarial (PIS/PASEP)?

Instituído pela Lei nº 7.998/90, o abono salarial equivale ao valor de, no máximo, um salário mínimo. Ele é pago aos trabalhadores conforme os requisitos previstos na lei. O pagamento é realizado seguindo calendário anual estabelecido pelo Codefat. 

A Caixa é responsável pelo pagamento do abono salarial aos trabalhadores cadastrados no PIS, vinculados a empresas privadas. Já os trabalhadores do setor público têm inscrição Pasep e recebem pelo Banco do Brasil.

Quem tem direito ao PIS?

Para ter direito, o trabalhador precisa: 

• Estar cadastrado no PIS há pelo menos cinco anos; 
• Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base; 
• Ter exercido atividade remunerada para pessoa jurídica, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
• Ter seus dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais)/eSocial.

Quando é o próximo pagamento do PIS?

Os valores do pagamento do abono salarial foram pagos de junho a julho entre dois anos. Contudo, a partir do próximo ano, passarão a ser pagos de janeiro a dezembro de cada exercício. Portanto o calendário 2022, ano-base 2020, terá início previsto para janeiro de 2022.

As informações foram divulgadas pela Agência Brasil de notícias.