Mercado de Trabalho
Como funciona a multa rescisória do FGTS? Entenda agora
FGTS é um fundo essencial para trabalhadores brasileiros, oferecendo segurança financeira em caso de demissão sem justa causa. Saiba como funciona a multa rescisória.
Para muitos trabalhadores brasileiros, a multa rescisória do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) gera dúvidas. Esse fundo, administrado pela Caixa Econômica Federal, é uma segurança em caso de demissão sem justa causa, ou seja, quando o trabalhador é demitido sem ter cometido nenhuma infração.
Mensalmente, o empregador deposita 8% do salário bruto do funcionário em uma conta específica. Este montante inclui variáveis como horas extras, férias e 13º salário. Entretanto, o saque do FGTS é permitido em situações especiais.
Ao entender como funciona o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, os trabalhadores podem planejar melhor sua segurança financeira. Casos de rescisão de contrato e demissão sem justa causa garantem acesso à multa rescisória.
Direito à multa rescisória do FGTS
O valor da multa rescisória corresponde a 40% do total acumulado no FGTS. No entanto, nem todos têm direito a essa quantia. Veja algumas situações:
- Rescisão por pedido do trabalhador: sem direito à multa e ao seguro-desemprego.
- Demissão por justa causa: sem acesso ao FGTS e à multa.
- Rescisão indireta: direito ao saque integral e multa, se comprovadas irregularidades.
- Demissão sem justa causa: direito total ao FGTS, multa e seguro-desemprego.
Compreender o funcionamento da multa é crucial. Por exemplo, um trabalhador com salário mensal de R$ 2.000 e dois anos de serviço tem R$ 3.840 acumulados no FGTS. A multa de 40% adiciona R$ 1.536, totalizando R$ 5.376.
Verificação do saldo do FGTS
Para calcular a multa com precisão, é importante verificar o extrato atualizado do FGTS. Este documento detalha todos os depósitos desde o início do contrato de trabalho.
A relação entre o tempo de serviço e o valor da multa é direta: quanto mais tempo na empresa, maior o potencial de multa. Essa regra se aplica desde que o funcionário não peça demissão ou seja dispensado por justa causa. Nestes dois casos, ele não terá direito aos 40%.
-
Política22 horas atrás
Cidade nordestina pode perder não uma, mas DUAS praias de uma vez; entenda o caso
-
Finanças2 dias atrás
Descubra quanto você precisa ganhar para morar sozinho no Brasil
-
Tecnologia2 dias atrás
WhatsApp agora permite esconder conversas para mais privacidade
-
Agronegócio2 dias atrás
4 pequenas árvores frutíferas para cultivar até em apartamentos
-
Economia2 dias atrás
Governo antecipará R$ 1.200 do Bolsa Família para o Natal; veja datas
-
Curiosidades2 dias atrás
Marca de cerveja favorita dos brasileiros NÃO é a mais consumida
-
Loterias1 dia atrás
Quais são as chances de ganhar na Loteria Federal? Entenda como funciona
-
Saúde2 dias atrás
Reembolso do plano de saúde é direito garantido, mas só em alguns casos