Como não perder o benefício do BPC após pente-fino: veja dicas e novas regras

Em meio ao desafio de eliminar o déficit das contas públicas, o governo federal anunciou, na última sexta-feira (26/7), que adotará novas medidas para prevenir fraudes no Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O benefício corresponde ao valor de um salário mínimo (R$ 1.412, atualmente) e é destinado a aproximadamente 5,9 milhões de brasileiros, sendo idosos e pessoas com deficiência que vivem em situação de baixa renda, de acordo com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Idosos podem receber até um salário mínimo pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) – Foto: Canva Pro

Como não cair no pente-fino do BPC

Para não perder o benefício, as pessoas cadastradas precisam ficar atentas. Afinal, o cadastro deve estar sempre atualizado e é preciso estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Os prazos para essa regularização variam conforme o tamanho do município: residentes em cidades pequenas têm 45 dias para atualizar seus dados, enquanto os moradores de municípios com mais de 50 mil habitantes dispõem de 90 dias após a notificação.

Se o beneficiário não atualizar o seu cadastro dentro do prazo previsto, o pagamento pode ser suspenso por 30 dias após o envio da notificação.

No entanto, será possível reativar o benefício a partir de uma solicitação ao INSS, desde que a atualização no CadÚnico seja realizada dentro do período de suspensão. A reativação incluirá o pagamento retroativo dos valores devidos.

Implementação de biometria

A partir de 1º de setembro deste ano, os beneficiários do BPC ou seus responsáveis legais precisarão realizar o registro biométrico. Esse cadastro deve ser feito nos sistemas da Carteira de Identidade Nacional (CIN), título eleitoral ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Este requisito também se aplica às atualizações cadastrais. O registro poderá ser realizado pelo responsável legal em caso de impossibilidade. O INSS realizará cruzamentos mensais de informações para verificar a manutenção dos critérios de renda do grupo familiar.

Revisão de benefícios e déficit público

Agora, o governo e o INSS poderão identificar grupos prioritários para a revisão dos benefícios, baseando-se em estudos que indiquem uma maior probabilidade de irregularidades.

Essa medida foi criada para garantir que apenas aqueles que realmente se enquadram nos critérios recebam o benefício. A implementação dessas novas regras ocorre em um contexto de aumento significativo dos gastos com o BPC.

Segundo dados da Avaliação Bimestral de Receitas e Despesas, os gastos com o BPC e a Previdência Social aumentaram em R$ 11,7 bilhões para 2024, sendo R$ 6,4 bilhões atribuídos ao crescimento no número de requerimentos do BPC.

No último biênio, a média mensal de pedidos pelo benefício aumentou 37%, elevando o custo total do programa para mais de R$ 100 milhões.