Completou 50 anos? Conheça as opções de aposentadoria do INSS

Depois de implementada a Reforma da Previdência, em novembro de 2019, muitos trabalhadores tiveram que redefinir suas perspectivas e planos relacionados à aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

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Isso porque existem atualmente ao menos sete regras de acesso ao benefício, seja por idade ou tempo de contribuição, além das opções especiais destinadas a públicos mais específicos, como deficientes e trabalhadores que atuam em atividades rurais, da educação e insalubres.

No caso do público de trabalhadores na casa dos 50 anos, as regras de transição advindas com a reforma possibilitarão, ao longo dos próximos anos, que diferentes sistemas e formas de acesso para se tornar um segurado estejam disponíveis.

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Pessoas com cinquenta anos contam, em média, com tempo intermediário de contribuição de cerca de 25 anos, no caso das mulheres, e 33 anos em se tratando dos homens. Isso permite que eles tenham acesso às regras de transição da Reforma.

Considerando boa parte dos casos, o público não precisará seguir as regras de idade mínima, podendo entrar nas demais regras de transição do benefício, a saber:

Pedágio, cuja exigência é um tempo extra de contribuição para se aposentar sem precisar seguir idade mínima. Com a Reforma, foram estabelecidos dois tipos: o pedágio de 50% e o de 100%.

O primeiro caso se aplica aos trabalhadores que, na data de 13 de novembro de 2019, estavam a dois anos ou menos para completar o período mínimo de contribuição ao INSS. Segundo a regra, o trabalhador deve contribuir por mais 50% do tempo que restava para completar o tempo de contribuição, sendo de 30 anos para mulher e 35 para homem.

No segundo caso, o pedágio de 100%, a regra se aplica aos trabalhadores que completarem as idades de 57 anos para mulher e 60 no caso dos homens. Neste cenário, os trabalhadores devem contribuir o dobro do período que faltava para completar o período de contribuição, que é de 30 anos para mulheres e 35 anos para homens.

Outra opção é através da modalidade de transição por pontos, em que soma-se a idade mínima junto ao tempo de contribuição. O resultado deve atingir uma pontuação mínima, sendo de 88 pontos para mulher e 98 pontos para homens. Conforme as regras de transição, neste modelo, é necessário ter contribuído 30 anos, no caso de mulheres, e 35 anos em se tratando dos homens.