Confira as doenças psiquiátricas que podem ser motivo de aposentadoria

De fato, durante os últimos anos, as doenças mentais estão em voga em diversos espaços. A Campanha do Setembro Amarelo nos lembra que as doenças mentais ou emocionais são realmente graves e devem ser debatidas e tratadas. Nesse sentido, possuir uma boa saúde mental é tão necessário quanto ter saúde física, pois uma depende da outra.

Infelizmente, com a pandemia da COVID-19 e as mudanças e perdas ocorridas durante esse período, a saúde mental de uma parcela da população brasileira foi muito afetada. Frente a isso, o número casos de doenças psíquicas aumentou bastante.

Nesse sentido, muitas pessoas que possuem essas doenças escolhem sair dos seus trabalhos. No entanto, essa não é uma das melhores opções para a resolução desse problema. Isso porque muitas vezes, sem uma remuneração, essa doença pode ser agravada diante dos problemas financeiros que surgirão.

Levando isso em consideração, é importante deixar claro que os cidadãos que são acometidos por essas doenças psíquicas possuem o direito de se afastar do trabalho e ainda receber algum benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Esse órgão garante ao trabalhador o direito ao afastamento das atividades laborais de maneira remunerada, podendo ser temporário ou permanente.

Para isso, é necessário solicitar o afastamento ao INSS. Posteriormente, será preciso realizar uma perícia médica para confirmar sua condição, apresentando alguns documentos como atestados, laudos, receituários, relatórios e exames, entre outros. Caso seja confirmado, será decidido se o afastamento das atividades será por auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez.

Nesse contexto, confira agora quais são as doenças psiquiátricas que garantem o direito ao afastamento do trabalho de forma remunerada.

O auxílio-doença pode ser ofertado aos trabalhadores que sofrerem das seguintes doenças:

• Episódios depressivos;
• Transtorno depressivo recorrente;
• Transtorno de ansiedade;
• Transtorno afetivo bipolar;
• Transtornos mentais ou comportamentos incomuns por uso de drogas, substâncias psicoativas ou álcool;
• Transtorno de adaptação.

No que se refere à aposentadoria, as doenças psíquicas que podem conceder o direito de aposentadoria por invalidez podem ser as seguintes:

• Episódios depressivos;
• Transtorno depressivo recorrente;
• Transtorno afetivo bipolar;
• Esquizofrenia;
• Transtornos esquizoafetivos;
• Transtornos mentais e comportamentos incomuns por uso de álcool;
• Transtornos mentais em razão de lesão ou disfunção cerebral;
• Transtornos psicóticos não orgânicos não especificados.

Por fim, vale ressaltar que mesmo que essas doenças psiquiátricas estejam nas listas de concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, o seu afastamento será definido de acordo com a gravidade da sua condição mental.