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Economia

Confira as novas regras e o passo a passo para devolver o auxílio emergencial

Beneficiários que receberam o auxílio emergencial de forma indevida precisam devolver os valores à União. Saiba mais.

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Cidadãos que receberam o auxílio emergencial indevidamente precisam devolver os valores aos cofres da União. O Ministério da Cidadania divulgou um documento com as regras para devolução por quem não tinha direito ao benefício concedido pelo governo federal.

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O auxílio emergencial foi criado em 2020 para apoiar os brasileiros mais vulneráveis durante a crise sanitária. Contudo, o Tribunal de Contas da União verificou que muitos aprovados que não se enquadravam nas regras de concessão receberam as parcelas.

Quem precisa devolver o auxílio emergencial?

Segundo a Portaria nº 667/2021, quem recebeu os valores indevidamente será notificado nos próximos dias para emitir uma guia de pagamento. Caso não faça a devolução, seu nome poderá ser incluído na dívida ativa.

O auxílio terá que ser restituído pelos seguintes grupos:

  • Tem vínculo de trabalho ativo;
  • Tem renda familiar mensal acima de três salários mínimos (R$ 3.300);
  • Tem renda familiar per capita acima de meio salário mínimo (R$ 550);
  • Recebe benefícios previdenciários ou trabalhistas, como aposentadoria e seguro-desemprego;
  • Recebe bolsas de estudo, de estagiários ou similares;
  • Está preso.

Cerca de 650 mil pessoas receberam os pagamentos indevidamente somente no último mês, segundo o relatório do TCU.

Como devolver o auxílio emergencial?

Após receber a notificação, o cidadão deverá acessar o site https://devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br/devolucao e informar os dados solicitados. Em seguida, é só clicar em “emitir GRU” e gerar uma Guia de Recolhimento da União (GRU).

O boleto pode ser pago em qualquer agência da Caixa Econômica Federal ou em uma casa lotérica.

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Economia

Pode faltar gasolina no Brasil? Veja o que dizem autoridades e especialistas

Enquanto especialistas alertam para risco de desabastecimento, governo evita o assunto e nega possibilidade.

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Distribuidores de combustível alertam a população sobre a possibilidade de faltar gasolina no país a partir do próximo mês, mas o governo nega que isso possa ocorrer. A situação deve ficar ainda mais grave a partir do dia 1º de novembro, data escolhida pelos caminhoneiros para o início de uma greve geral.

Leia mais: Empresas listadas na Bolsa perderam R$ 284 bilhões desde o anúncio do Auxílio Brasil

Além da disparada no dólar registrada após o anúncio da criação do Auxílio Brasil fora do teto de gastos, o clima entre as distribuidoras e a Petrobras não é bom. A estatal atualmente está focada na produção de petróleo do pré-sal, enquanto o mercado não tem a fiscalização necessária.

Após o congelamento de preços ocorrido no governo de Dilma Rousseff, a Petrobras adotou uma política de preços muito criticada. “Nenhum país grande produtor de petróleo pratica uma política de paridade de preço internacional como a Petrobras vem fazendo hoje”, diz William Nozaki, coordenador técnico do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep).

“Apenas países sem grandes reservas e dependentes de importação acabam tendo que utilizar esse mecanismo, por falta de alternativa. É preciso um mecanismo de estabilização que amorteça a volatilidade dos preços para os consumidores”, completa.

Risco de desabastecimento

No último dia 14, a Associação das Distribuidoras de Combustíveis (Brasilcom) afirmou em nota que está em estado de alerta após a petroleira reduzir em até 50% o volume solicitado para as cotas.

“Desde o último aumento, há uns 15 dias, a estatal vem segurando os preços internamente. A defasagem (em relação ao exterior) está em torno de R$ 0,50 para a gasolina e em mais de R$ 0,60 para diesel. As distribuidoras terão que importar, porque a Petrobras está reduzindo as cotas, e, como o preço lá fora está muito alto, a estatal está transferindo o ônus para as distribuidoras”, explica Paulo Tavares, presidente do Sindicombustíveis-DF.

Caso a estatal não consiga refinar volume necessário para atender o mercado interno, as distribuidoras podem ficar sem gasolina a partir de novembro. “Nesse sentido, poderá haver realmente falta de produto, pois está muito mais caro importar combustível”, completa.

Governo nega possibilidade

Apesar dos alertas sobre risco de desabastecimento, o Ministério de Minas e Energia (MME) tem evitado falar sobre o assunto. A Agência Nacional de Petróleo (ANP), órgão para o qual a pasta direciona a demanda, garante que a possibilidade não existe.

“Não há indicação de desabastecimento no mercado nacional de combustíveis, nesse momento. A ANP adotará, caso necessário, as providências cabíveis para mitigar desvios e reduzir riscos”, afirma.

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Empresas

JHSF Participações conclui aquisição da Usina São Paulo

A companhia detém, agora, 67% das ações da adquirida

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A JHSF Participações concluiu a aquisição da Usina São Paulo, conforme comunicado encaminhado ao mercado.

De acordo com o documento, a Usina consta como titular do Contrato de Concessão de Direito e Uso da Área a Título Oneroso.

Também disse que após a conclusão da transação, a Companhia detém 67% das ações da Usina, e que a unidade tem localização privilegiada, conectando as duas margens do Rio Pinheiros e tem importantes sinergias com o Shopping Cidade Jardim e demais empreendimentos desenvolvidos pela JHSF na região.

A companhia está na bolsa brasileira (B3) sob o ticker JHSF3.

Veja o documento:

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Empresas

Petrobras: Privatização entra no radar do governo via projeto de lei

A iniciativa já é discutida com a cúpula do Congresso

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A Petrobras poderá ser privatizada. Ao menos é isso o que trata um projeto de lei que está sendo estudado pelo governo federal.

A iniciativa já é discutida com a cúpula do Congresso para, assim, pavimentar uma via que seja boa para ambos.

Inclusive, a possibilidade já é admitida pelo Executivo, entretanto o primeiro Poder diz considerar que a medida é de difícil implementação.

Na prática, o plano consiste em elaborar um PL que permita à União começar a se desfazer das ações da companhia de forma a perder o controle.

Petrobras

De acordo com informações da CNN Brasil, o governo manteria a chamada “golden share”, que o permitiria vetar determinadas operações da petroleira e ainda apontar o presidente da empresa. Hoje, o governo federal tem o controle por meio de 50,5% das ações ordinárias, que são as ações com direito a voto.

Também disse que considerando o capital total da empresa (ações ordinárias e preferenciais), o grupo de controle é composto por ações do governo e do BNDES que juntos detém 36,75% dos papéis.

E acrescentou que a equipe econômica defende que a Petrobras passe para o Novo Mercado, acabando com a diferença entre ações ordinárias e preferenciais. Na avaliação da equipe de Paulo Guedes isso já elevaria o valor dos papéis, valorizando a empresa.

Desta forma, elencou, o governo então começaria a venda de ações pelos papéis que hoje são detidos pelo BNDES e pelo BNDESPAR. O objetivo seria transformar a Petrobras numa “corporation”, com capital pulverizado, como o pretendido para a Eletrobras. Uma diferença é que, no caso da petroleira, somente a União poderia deter mais do que 10% das ações.

PETR4: Ibovespa

Das ações do dia, destaque para Petrobras que recebeu aditivo após rumores de privatização por parte do governo. O ativo PETR4 subiu 6,84% (R$ 29,04) e o PETR3 subiu 6,13% ( R$ 29,61).

Confira as 3 maiores altas do Ibovespa de hoje, segundo a Eleven Financial:

📈#PETR4   +6,84%  (R$ 29,04)

📈#CVCB3   +6,14%  (R$ 18,15)

📈#PETR3    +6,13%  (R$ 29,61)

Confira as 3 maiores baixas do Ibovespa de hoje:

📉#SUZB3   -2,52%  (R$ 51,47)

📉#YDUQ3   -1,32%  (R$ 22,35)

📉#BRFS3    -1,27%  (R$ 21,73)

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