Confira quais são os documentos exigidos para casar no civil!

Encontrar alguém parceiro o suficiente para dividir a rotina é um dos mais emocionantes momentos da vida de uma pessoa. Antes da união entre duas pessoas acontecer, é necessário uma série de preparativos, como escolher o data, o local onde será realizado, o vestido, os padrinhos, etc. Além disso, uma das coisas mais importantes diz respeito à separação da documentação necessária para se casar.

Nesse sentido, a primeira coisa que deve ser feita para se casar no civil é solicitar a habilitação ao cartório para verificar se existem ou não empecilhos para realizar o matrimônio.

Essa solicitação é fundamental, pois existem normas básicas para que o casamento seja legítimo, como idade mínima, não ser casado ou ter união estável com outra pessoa. Após o período de verificação, caso não haja problemas com o Ministério Público, o oficial do Registro Civil emite o certificado de habilitação de casamento.

Para solicitar esse certificado de habilitação de casamento, os noivos devem se dirigir até o cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais mais próxima com os seguintes documentos: 

Para os noivos solteiros: 

• Cédula de identidade – Cópia original e autenticada da identidade (RG, CNH, Passaporte, Carteira da OAB, CRM, CRECI, etc);
• Certidão de nascimento;
• CPF original.

Para os noivos divorciados:

• Cédula de identidade – Cópia original e autenticada da identidade (RG, CNH, Passaporte, Carteira da OAB, CRM, CRECI, etc);
• CPF original;
• Certidão de casamento anterior com averbação do divórcio;
• Cópia de sentença ou escritura pública de divórcio;
• O regime de bens do divórcio. Caso não tenham documentação, a separação de bens torna-se obrigatória.

Para os noivos viúvos:

• Cédula de identidade – Cópia original e autenticada da identidade (RG, CNH, Passaporte, Carteira da OAB, CRM, CRECI, etc);
• CPF original;
• Certidão do casamento anterior;
• Certidão de óbito do cônjuge falecido;
• Caso o cônjuge falecido tenha deixado bens e filhos é necessário apresentar a Certidão de Inventário e Partilha.

Para noivos homoafetivos:

• Certidões de nascimento originais;
• Cédula de identidade original (RG ou CNH);
• Comprovante de residência original;
• Duas testemunhas maiores de 18 anos, que também estejam com os seus RG e CPF originais (as testemunhas podem ter grau de parentesco com o casal, exceto o pai e a mãe);
• Para noivo/noiva já divorciados: devem levar a certidão de casamento anterior com averbação de divórcio;
• Para noivo/noiva viúvos: devem levar a certidão de óbito do cônjuge.