Congresso tem 14 projetos de prorrogação do auxílio emergencial em análise

A incerteza em relação à prorrogação do auxílio emergencial parece estar chegando ao fim. A expectativa é que, nas próximas semanas, o Congresso Nacional deve definir a nova etapa de pagamentos do benefício, que foi concluído em dezembro de 2020. Assim, o programa poderá ser incluído no Orçamento Geral da União deste ano.

Além desta, existem ainda outros 14 projetos que tratam da renovação do auxílio em análise na Câmara dos Deputados e no Senado. Os valores e número de parcelas do benefício variam de uma proposta para outra, embora a maioria solicite um benefício de menor valor em relação aos primeiros pagamentos de R$ 600.

O projeto mais recente, por exemplo, prevê a prorrogação do benefício por mais quatro meses, no valor de R$ 600. Se aprovado, o PL 22/2021, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), deve resultar em um impacto de aproximadamente R$ 138,4 bilhões aos cofres públicos.

“É evidente que, dada a situação atual de permanência da pandemia e da crise econômica, as famílias não podem ser abandonadas à própria sorte. O Estado brasileiro tem o dever de ampliar a proteção social e garantir a subsistência dessas famílias”, declarou o senador.

Outras propostas solicitam a extensão do benefício por mais três meses. Contudo, o PL 5.584/2020, do senador Jaques Wagner (PT-BA), solicita que as parcelas extras sejam de R$ 600, enquanto o PL 5.495/2020, de autoria dos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Esperidião Amin (PP-SC), prevê pagamentos de R$ 300 no mesmo período.

O último projeto em análise no Senado é de autoria do senador Weverton (PDT-MA). Este propõe a prorrogação do estado de calamidade pública até 30 de junho de 2021. Desta forma, seria possível estender o auxílio emergencial por mais seis meses.

Na Câmara, são 10 propostas em análise solicitando a prorrogação do benefício. Destas, cinco determinam o pagamento de novas parcelas até dezembro de 2021, com valores entre R$ 300 e R$ 600. Já o PL 26/2021, de autoria do deputado Carlos Veras (PT-PE) não prevê o número de parcelas a serem pagas, mas sim impõe a condição de que o programa continue até que mais de 70% da população adulta brasileira receba a vacina contra a Covid-19.

Após diversas negativas sobre a continuidade dos pagamentos, o presidente Jair Bolsonaro afirmou pela primeira vez nesta segunda-feira, 08, que o benefício poderá voltar. Segundo ele, o governo vem estudando formas de retomar o programa sem comprometer o orçamento da União.