Controle de gastos com pessoal é ainda mais importante agora, diz secretário do Tesouro Nacional

O controle dos gastos com pessoal por Estados e municípios tornou-se ainda mais relevante na situação atual de incertezas à frente, diz o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal.

Em videoconferência promovida pelo Tesouro, o secretário afirmou: “Esse é um debate que a gente já trouxe desde o ano passado, quando teve o debate da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial e do Pacto Federativo, e que é muito importante a gente voltar a retomar. Ou seja, a gente precisa se preparar para esse pós-crise e a gente já vê o reflexo disso nas finanças dos Estados”.

Na manha desta segunda-feira, a Secretaria do Tesouro Nacional divulgou um boletim com a lista dos nove estados ultrapassaram o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para gastos com pessoal em 2019.

Para a subsecretária de Relações Financeiras Intergovernamentais, Pricilla Santana, as PECs Emergencial e do Pacto Federativo criam instrumentos para um “direcionamento mais estratégico” quanto a despesas de pessoal nessas esferas.

Bruno Funchal também falou sobre a receita tributária advinda do ICMS no mês de julho, que foi praticamente igual ao registrado do mesmo período do ano passado. “Então, o grande período, que é maio e junho, de perda de arrecadação, já voltou e está, praticamente, no zero a zero”, disse.

Para o secretário, a informação traz uma “perspectiva positiva” em relação à recuperação das finanças dos Estados neste segundo semestre de 2020.

Considerando somente o ICMS, principal tributo para os Estados, o recuo acumulado foi de 3,8%, total de 9,3 bilhões de reais. No Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais, o Tesouro apontou que a receita de ICMS em junho dá indicativos de recuperação, logo após o baque sofrido em maio.