Cosméticos: Empresas terão novas regras

Uma nova resolução da diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estabelece diretrizes atualizadas de boas práticas para as empresas fabricantes de cosméticos. O objetivo é aprimorar a segurança e o monitoramento dos produtos permitidos no país, assegurando que potenciais riscos à saúde sejam identificados e gerenciados de maneira eficaz e em tempo adequado. A resolução entrará em vigor em doze meses.

O termo “cosmetovigilância” é empregado pela Anvisa para se referir ao processo de vigilância e monitoramento após a comercialização e o uso dos produtos pelos consumidores. Esse monitoramento abrangerá atividades como identificação, notificação, avaliação, investigação, monitoramento, comunicação e prevenção de reações adversas decorrentes do uso de cosméticos em condições normais ou razoavelmente previsíveis.

Os principais aspectos da resolução incluem a definição clara das responsabilidades das empresas do setor e a criação de um sistema robusto de cosmetovigilância, composto por seis requisitos mínimos obrigatórios: coleta, avaliação, investigação e notificação de eventos graves.

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Cada empresa deverá designar um profissional responsável pela cosmetovigilância, além de seguir um prazo específico para notificação à Anvisa. Medidas para mitigar riscos também deverão ser implantadas quando forem identificados problemas de segurança nos produtos cosméticos.

A Anvisa destacou que essa resolução representa um avanço significativo, visando modernizar o marco regulatório do setor de cosméticos em alinhamento com as melhores práticas internacionais.

O mercado brasileiro de cosméticos, higiene e produtos de beleza movimenta aproximadamente R$ 200 bilhões por ano, com previsão de crescimento sustentável, segundo a Associação Brasileira da Indústria da Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (Abihpec). Nos primeiros quatro meses deste ano, as exportações brasileiras totalizaram US$ 284,1 milhões. Globalmente, o mercado de cosméticos gera US$ 500 bilhões por ano.

As cinco maiores empresas de cosméticos do mundo são:

• L’Oréal Paris – US$ 13,6 bilhões
• Gillette – US$ 7,2 bilhões
• Nivea – US$ 6,2 bilhões
• Clinique – US$ 6 bilhões
• Chanel – US$ 5,8 bilhões

No Brasil, as principais empresas do setor são:

• Natura Cosméticos
• Grupo Boticário
• L’Oréal Brasil
• Reckitt Benckiser Industrial
• Procter & Gamble

(Com Agência Brasil).