CPMF: Retorno iminente? O debate sobre a tributação bancária no Brasil

A CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) era uma tributação que recaía sobre as movimentações bancárias no Brasil. Salvo as negociações de ações da bolsa de valores, todas as outras movimentações passavam pela CPMF.

A medida esteve vigente ao longo de 11 anos e, desde o retorno do governo petista, a discussão ressurgiu, cogitando o retorno da contribuição. Saiba o que diz Fernando Hadadd, atual Ministro da Fazenda, sobre o assunto.

A CPMF irá retornar? 

Durante um evento do jornal Valor Econômico, o atual ministro respondeu a algumas dúvidas a respeito da reforma tributária que está sendo elaborada pela pasta. De acordo com ele, a CPMF não retornará, pois esse tipo de contribuição não está nos planos de nenhum dos ministérios que compete à tributação.

O ministro aponta: “Não está na mesa de ninguém essa possibilidade”. A respeito da reforma tributária, o ministro aponta que a proposta está sendo delimitada junto de prefeitos, governadores e empresas e, assim que finalizada, será votada pela Câmara de Deputados, provavelmente nos meses de junho ou julho.

Além disso, é ressaltado que a pasta não possui interesse em elevar os impostos sobre os consumos. Logo, a taxação do Pix, que estava sendo noticiada por alguns veículos de informação, não se passa de uma “fake news”. Quando questionado, o Ministro afirmou:

“A carga fiscal vai ficar estável. Não temos intenção de onerar com imposto sobre consumo, o Brasil já cobra muito.”

Por que a CPMF é tão temida? 

A princípio, a tributação se tornou tão temida visto que não foi delimitado um término para a tributação. A conjuntura provisória se tornou permanente por longos anos. Ela foi implementada em 1997 e encerrada apenas em dezembro de 2007, após 11 anos.

A taxação incidia sobre todas as movimentações bancárias, exceto ações da bolsa, salários, aposentadorias, seguro-desemprego e transferências entre contas correntes de mesma titularidade.

Logo, era cobrada diversas vezes dos brasileiros. Desde então, o seu retorno se tornou um temor, mas, considerando as afirmações do ministro, não há motivo para isso.