Tecnologia
Cuidado no WhatsApp! Você poderia ser um infrator sem nem mesmo saber!
A curiosidade e a desconfiança no WhatsApp podem levar as pessoas a praticar atos que configuram crimes, inclusive previstos na lei brasileira.
Um deles é a clonagem do WhatsApp, considerada prática ilícita. Muitas vezes, pessoas que estão em situação de insegurança em um relacionamento, por exemplo, podem se envolver em atividades criminosas sem ao menos entenderem do que se trata, tampouco das repercussões legais.
Antes de tomar qualquer atitude que coloque a privacidade do outro em cheque, é importante estar consciente das prováveis consequências em torno dessa ação. A depender do ato, a vítima pode questionar na Justiça e gerar um sério transtorno para você.
Uma prática comum
Apesar dos riscos e da questão legal, a clonagem de contas do WhatsApp está se tornando uma prática cada vez mais comum no país.
Com certa facilidade, criminosos conseguem acessar dados das vítimas e usam as contas para praticar diversos crimes, desde solicitação de transferências via Pix até ameaças a familiares.
Essa prática, no entanto, pode ser tipificada conforme os artigos 171 e 307 do Código Penal brasileiro. Eles foram atualizados em 2021, tornando graves os crimes cibernéticos ligados à invasão de dispositivos e contas alheias.
Punição foi aumentada
Essa mudança elevou a relevância do delito, principalmente quando ele está relacionado ou resulta em furtos e estelionatos praticados por meios eletrônicos.
O novo texto atualizou a parte do Código Penal que trata de equipamentos, como computadores, celulares e tablets. De modo geral, ele manteve a abrangência das normas, mas aumentou as penalidades aplicadas.
Desde então, as punições previstas para esses crimes pode variar de um até quatros anos de reclusão, mais multa. Fora isso, se o ato resultar em prejuízo econômico para a vítima, a pena pode ser aumentada de um terço até dois terços.
Saber que já existe uma legislação sobre esse tipo de ato é o primeiro passo para evitá-lo. Pense bem antes de recorrer a atitudes extremas, sob pena de ser surpreendido com alguma punição.
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