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Economia

CVM abre sessão de julgamento na tarde dessa terça-feira

Processos sancionadores atingem duas instituições

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Crédito: Criptofácil

Por meio de seu site, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) anunciou hoje (26) a realização –  às 15h dessa tarde (27) – de sessão de julgamento de processos sancionadores.

É o caso do processo de código PAS CVM SEI 19957.006936/2017-20 (RJ2017/04199), referente a Sebastião Carlos da Silva Dutra e Cabedal Investimentos e Commodities Ltda., “instaurado para apurar eventuais irregularidades como administrador de carteira de valores mobiliários (infração ao art. 14, parágrafo único e art. 15, I, II e IV, da Instrução CVM 306, e ao art. 65-B da Instrução CVM 409)”.

Já no processo PAS CVM SEI 19957.010078/2018-07 (RJ2019/3751), relativo a Investimentos S.A. Corretora de Títulos e Valores Mobiliários – Em Liquidação Extrajudicial, é apurada responsabilidade da empresa pela não elaboração de fichas cadastrais de clientes (infração ao art. 5° da Instrução CVM 505).

Sessão aberta ao público – A autarquia, também em sua publicação, informou que a respectiva sessão de julgamento, além de aberta ao público, será feita por meio de videoconferência. O acesso será feito pelo link https://cloud.netglobe.com.br/webcast/sessao), bastando que os interessados preencham nome e e-mail para acessar a sala.

A CVM alerta, porém, que se “os respectivos procuradores constituídos nos autos manifestem intenção de participar da sessão, essa será realizada de forma restrita por meio de votação em sistema eletrônico, dispensando-se a videoconferência”.

Proteção conta Covid-19 – Veja mais detalhes sobre realização de sessões de julgamento exclusivamente por videoconferência, alternativa digital que atende medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

Por fim, a “xerife do mercado’’ esclarece que os relatórios, disponibilizados no comunicado de hoje, “poderão sofrer alterações, após a realização dessa sessão de julgamento”.

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Empresas

PetroRecôncavo: Ativo industrial de Guamaré passará por manutenção

Petroleira

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A PetroRecôncavo informou que recebeu comunicado da Petrobras dando conta de que o ativo industrial de Guamaré (RN) passará por manutenção planejada, conforme comunicado encaminhado ao mercado.

De acordo com o documento, trata-se da UPGN-III e a manutenção visa adequações necessárias ao cumprimento da NR-13 (Norma Regulamentadora 13 – Caldeiras e Vasos De Pressão).

Também disse que a manutenção está prevista para ocorrer entre os dias 28 de setembro e 11 de outubro, e a Petrobras informa que não receberá gás no referido período.

De acordo com a empresa, sua produção de óleo não deverá ser afetada e a produção de gás não associado do Ativo Potiguar será fechada, de modo a preservar as reservas durante o período.

PetroRecôncavo informa que ativo industrial de Guamaré passará por manutenção planejada

A PetroRecôncavo está listada na bolsa brasileira (B3) sob o ticker RECV3.

Veja o documento:

PetroRecôncavo informa que ativo industrial de Guamaré passará por manutenção planejada

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Commodities

Eneva (ENEV3) assina acordo com GVA para operar Tepor

Companhia de energia responderá pela operação do Terminal Portuário de Macaé

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Crédito: Eneva

Nova iniciativa que se insere no plano de diversificação de operações no restante do país, a Eneva (ENEV3) anunciou, nessa terça-feira (28), a assinatura de acordo de exclusividade com o Grupo Vale Azul Participações (GVA), para a formação da joint venture responsável pelo desenvolvimento e operação do projeto do Terminal Portuário de Macaé (Tepor), no Rio de Janeiro.

Eneva é majoritária – Caso o acordo se confirme – condicionado a estudos técnicos e de viabilidade financeira – a joint venture contará com uma participação de 65% da Eneva, como acionista controlador, ficando os 35% restantes com a GVA. Outra repercussão relevante do acordo é que ele garante a Eneva direitos para analisar e negociar, de forma exclusiva, a entrada do projeto até dezembro de 2022.

Projeto diversificado – O projeto integrado de gás natural inclui também, um terminal de granel líquido, um terminal de apoio marítimo, outro de gás natural liquefeito (GNL) – com capacidade para movimentar diariamente 21 milhões de metros cúbicos por dia – e mais um terminal para manuseio de operações de petróleo bruto.

UPGN na fila – Mais à frente, mas fora da transação, será a vez da construção de uma unidade de processamento de gás natural (UPGN), conforme licença ambiental prévia obtida para o empreendimento de infraestrutura e logística.

Marco de entrada – Além disso, o novo empreendimento constitui o marco de entrada da Eneva nesse mercado da região Sudeste, uma vez que a companhia só desenvolvia projetos de geração de energia elétrica integrada à produção de gás natural (gas-to-wire) no Norte e Nordeste.

Diversificação geográfica – De acordo com a Eneva, o projeto desenvolvido em Macaé faz parte da estratégia de diversificar geograficamente as operações, o que inclui o desenvolvimento de um hub de gás no Sudeste, junto a térmicas, infraestruturas associadas, sem contar o suprimento de GNL, por meio do terminal de regaseificação.

Potencial do Tepor – A companhia de energia destaca, ainda, o grande potencial do Tepor, no sentido de acessar gás produzido no país, pois se situa próximo ao Terminal de Cabiúnas e à chegada na costa do gasoduto Rota 2, pelo qual é levado o gás natural do pré-sal da Bacia de Santos à costa.

Distribuição de GNL – “Adicionalmente, se concretizada, a transação dará a Eneva a opção de desenvolvimento de outros negócios no Tepor, como a distribuição de GNL em pequena escala, transbordo de óleo, líquidos e outras cargas”, acrescentou, em nota, a companhia.

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Empresas

Petrobras assina contrato para arrendamento do Terminal de GNL da Bahia

Operação de R$102 mi

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A Petrobras assinou contrato para arrendamento do Terminal de GNL da Bahia, conforme documento encaminhado ao mercado.

De acordo com a petroleira, trata-se de transação com a empresa Excelerate Energy Comercializadora de Gás Natural Ltda. (Excelerate) acerca de contrato de arrendamento do Terminal de Regaseificação de GNL da Bahia (TR-BA) e instalações associadas, no valor de aproximadamente R$ 102 milhões, com vigência até dezembro de 2023, além dos demais contratos acessórios associados ao processo.

Também disse que a iniciativa é um importante passo para o processo de abertura e aumento da competitividade do segmento de gás natural no Brasil e está prevista no Termo de Compromisso de Cessação (TCC) firmado com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) para construção de um ambiente favorável à entrada de novos investidores no setor.

Petrobras

Ainda de acordo com o documento, com a conclusão da negociação, a Excelerate está buscando, com o apoio da Petrobras, a transferência das licenças e autorizações necessárias para a operação de um novo navio regaseificador no TR-BA.

“Tão logo a nova empresa esteja apta a operar, a Petrobras deslocará o seu navio regaseificador que se encontra no TR-BA para o Terminal de Regaseificação de GNL de Pecém, no Ceará”, destacou.

A Petrobras está listada na bolsa brasileira (B3) sob o ticker PETR4.

Veja o documento:

Petrobras assina contrato para arrendamento do Terminal de GNL da Bahia

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