CVM publica nova resolução específica para Fiagros

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou dia 30 uma nova resolução específica para os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas do Agronegócio (Fiagro), buscando aumentar a transparência e estabelecer padrões de conduta para o setor, que tem apresentado forte crescimento nos últimos anos. A Resolução CVM 214 foi desenvolvida a partir da experiência acumulada com a Resolução CVM 39, que regulava o funcionamento experimental dos Fiagros nos últimos três anos.

Com a nova regulamentação, a CVM visa facilitar o acesso do agronegócio aos recursos da poupança pública e fortalecer a governança e transparência desses fundos, permitindo que eles funcionem de forma semelhante a fundos multimercados voltados ao setor agropecuário.

O presidente da CVM, João Pedro Nascimento, destacou o foco em transparência e padrões de conduta como essenciais para o crescimento do mercado de capitais no agronegócio, reconhecendo a importância desse segmento para a economia brasileira. “O lugar do agronegócio é, definitivamente, no mercado de capitais”, afirmou Nascimento em comunicado oficial.

Fiagros

Os Fiagros já em operação deverão se adaptar às novas regras até 30 de setembro de 2025. Segundo dados de junho da CVM, o patrimônio líquido dos Fiagros já alcançava cerca de R$ 37 bilhões, distribuídos entre 115 fundos.

Bruno Gomes, superintendente de Securitização e Agronegócio da CVM, acrescentou que a nova norma amplia a capacidade de investimento desses fundos, permitindo a aquisição de uma variedade de ativos, como Cédulas de Produtor Rural (CPR), tanto físicas quanto financeiras, além da exploração de imóveis rurais, entre outros.

Os fundos

Os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas do Agronegócio, conhecidos como Fiagros, são instrumentos financeiros que permitem a captação de recursos para o setor agropecuário. Criados para promover o desenvolvimento do agronegócio no Brasil, esses fundos reúnem capital de investidores e destinam-se a financiar atividades e projetos que fazem parte das cadeias produtivas do setor agrícola e pecuário.

Os Fiagros podem investir em uma variedade de ativos, como imóveis rurais, Cédulas de Produtor Rural (CPR) e outros instrumentos financeiros que viabilizam a produção e a comercialização de produtos agropecuários. Eles são regulamentados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e têm como objetivo aumentar a transparência, a governança e a atração de investimentos para o agronegócio, além de facilitar o acesso dos produtores aos recursos financeiros necessários para expandir suas atividades.

Com a regulamentação dos Fiagros, espera-se que eles atuem como uma alternativa de financiamento que beneficie tanto os investidores, que buscam rentabilidade, quanto os produtores rurais, que precisam de capital para investir em suas operações.