CVM revoga suspensão de oferta pública da SPE Metaforando

Medida pedagógica ao mercado de capitais. Assim pode ser descrito o processo que resultou da revogação da suspensão, por parte da Superintendência de Supervisão de Securitização pela Comissão de Valores Mobiliários (SSE/CVM) da oferta pública de valores mobiliários da SPE Metaforando, após esta sanar todas as irregularidades técnicas verificadas pela autarquia (artigo 6º da Instrução 588).

Nota de esclarecimento – Embora tenha considerado, a princípio, que a oferta da empresa se enquadrava na Instrução 588 – por corresponder à emissão do valor mobiliário da SPE Metaforando – a SSE, no entanto, concluiu ‘haver desacordo’ com o artigo 28, IX e X, da Instrução CVM 588, suscitando, inclusive uma nota de esclarecimento, divulgada pela CVM em 20 de julho passado.

Pouco antes, no dia 12, a área técnica da autarquia havia determinado a suspensão dessa oferta por “entender que se tratava da oferta de Sociedade em Conta de Participação (SCP).

Modificações empreendidas – Uma vez corrigidas as irregularidades apontadas pela autarquia, a Divi Hub empreendeu uma série de modificações, tendo em vista esclarecer (ao mercado) “que os valores mobiliários ofertados não serão objeto de negociação secundária em nenhum ambiente”.

Comunicado aos investidores – Face às providências tomadas pela plataforma, a SSE determinou que a Divi Hub lance um comunicado aos investidores que já haviam aderido à oferta, para que estes comuniquem, “no prazo de cinco dias úteis do recebimento dessa comunicação, a respeito do interesse de manter esse investimento, sendo presumida a manutenção deste, em caso de silêncio”.

Manutenção presumida – Em virtude das modificações, a SSE determinou que a Divi Hub comunique aos investidores que já tiverem aderido à oferta, para que confirmem, no prazo de cinco dias úteis do recebimento da comunicação, o interesse em manter o investimento, sendo presumida a manutenção em caso de silêncio.

Recursos para startups – Para melhor entendimento, crowdfunding de investimento, “investimento coletivo” ou “investimento colaborativo”, é um instrumento de captação de recursos para as startups, que precisam de capital financeiro para o desenvolvimento de produtos ou serviços.