Dá prisão? Suspende a CNH? Mitos e verdades sobre recusar o teste do bafômetro

A recusa em soprar o bafômetro durante uma blitz da Lei Seca tem gerado dúvidas e polêmicas entre os motoristas. A confusão sobre o tema é alimentada por diversos mitos que circulam entre os condutores.

Muitos desconhecem que, apesar de não serem obrigados a realizar o teste, essa decisão não os isenta de penalidades. A multa gira em torno de R$ 3 mil, e a suspensão da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) por um ano são consequências inevitáveis.

As penalidades são aplicáveis tanto a quem recusa o teste quanto àqueles que têm a presença de álcool constatada ao soprar o aparelho.

Mitos comuns sobre a recusa ao bafômetro

Para evitar problemas e prejuízos graves, vamos explorar os principais equívocos sobre o exame do bafômetro e apresentar a verdade por trás deles.

Teste só é exigido quando há sinais

É enganoso acreditar que o teste só é exigido de motoristas que aparentam embriaguez, já que qualquer condutor pode ser solicitado a soprar o bafômetro.

Além disso, sinais de embriaguez podem resultar em autuação ou prisão, mesmo sem o teste.

Impossibilidade de prova sem o teste

Mesmo sem soprar o bafômetro, motoristas podem ser autuados caso apresentem sinais de consumo de álcool.

Segundo o Contran (Conselho Nacional de Trânsito), sinais como sonolência, olhos vermelhos e odor de álcool no hálito são suficientes para a autuação.

É só pagar a multa após recusar

Recusar o teste resulta em multa de R$ 2.937,47 e suspensão da CNH por 12 meses. A recusa não é evidência de consumo, mas sinais de embriaguez influenciam na punição e são determinantes para a atuação dos agentes.

Agentes de trânsito não pode fazer nada

Agentes não podem forçar o teste, mas podem reter o veículo e aplicar penalidades. Se a conduta do motorista indicar ingestão de álcool, o veículo só pode ser retirado por outro condutor habilitado.

Prisão por embriaguez no trânsito

A recusa ao bafômetro não leva diretamente à prisão, mas a Lei Seca prevê detenção. Motoristas podem ser presos se o teste indicar 0,3 mg de álcool por litro de ar ou 6 decigramas por litro de sangue, e sinais físicos também podem resultar em prisão.

Conduzir sob efeito de álcool é um risco tanto para o motorista quanto para a sociedade, e apesar de existir o direito de recusar o bafômetro, as consequências legais são severas. É fundamental que todos compreendam as leis para evitar futuros transtornos.