Deputado sugere MP que aumenta valor do vale alimentação; Confira!

Uma nova Medida Provisória (MP) está propondo limitar o benefício do vale-refeição ou do vale alimentação que é pago pelas empresas a uma faixa que fica entre 30% e 540% do salário do trabalhador.

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Nesse sentido, é importante deixar claro duas questões, a primeira é que essa MP possui a relatoria do deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), e a segunda é que, hodiernamente, não existem limites impostos no valor desses vales pagos pelas empresas aos seus funcionários.

Dessa maneira, a MP nº 1.108 foi editada em março pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), possui até o dia 7 de agosto para ser votada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Caso as votações não ocorram nessa data prevista, a proposta consequentemente perde a sua validade.

Desse modo, levando em consideração o tempo curto que existe para aprovação dessa MP, o objetivo do deputado Paulinho da Força é de apresentar o relatório no dia 1 de agosto de 2022 com o intuito de levar para votação no dia seguinte, ou seja, no dia 02 de agosto.

Nessa perspectiva, dentro da proposta da MP, ainda existe a possibilidade do valor referente aos vales ser depositado na conta corrente do trabalhador ou pago em espécie, obviamente, o dinheiro obrigatoriamente deve ser recebido e utilizado pelo trabalhador para comprar alimentos.

Destarte, de acordo com os dados obtidos pela Associação Brasileira das Empresas de Benefícios ao Trabalhador (ABBT), o custo médio de uma refeição no Brasil está em 40,64 reais. Ou seja, ultimamente, alimentar-se de forma saudável no Brasil está extremamente difícil.