Desconto na conta de luz: quem tem direito e como solicitar?

Milhões de brasileiros têm direito a um desconto na conta de luz, um alívio bem-vindo que muitos ainda não conhecem ou não sabem como solicitar. Atualmente, são mais de 24 milhões de pessoas elegíveis para esse benefício, que visa reduzir os gastos com energia elétrica. Mas como funciona esse desconto e o que fazer para obtê-lo?

O que você precisa saber sobre o desconto

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aponta que 24,9 milhões de brasileiros podem ter um desconto em suas contas de luz, uma iniciativa válida em todo o território nacional, independente da fornecedora de energia.

O programa Tarifa Social de Energia Elétrica, do Ministério das Minas e Energia e iniciado em 2002, tem o objetivo de ajudar famílias de baixa renda, oferecendo descontos que variam de 10% a 100% conforme o consumo mensal.

Quem tem direito ao desconto na conta de luz?

Para aproveitar essa economia na conta de luz, é preciso enquadrar-se em alguns critérios específicos. Veja se você se encaixa em algum dos perfis abaixo:

• Famílias de baixa renda: Aquelas cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, com renda per capita de até meio salário mínimo.
• Uso de equipamentos elétricos vitais: Famílias com renda de até três salários mínimos cadastradas no CadÚnico, que tenham membros necessitando de equipamentos elétricos essenciais para a vida.
• Beneficiários do BPC: Quem recebe o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social também está apto a receber o desconto.

Como solicitar o desconto?

Se você se enquadra em algum desses grupos, não deixe de buscar o desconto ao qual tem direito. A solicitação deve ser feita junto à sua fornecedora de energia, apresentando os documentos que comprovem sua elegibilidade conforme os critérios do programa Tarifa Social. É uma oportunidade de fazer seu dinheiro render mais, reduzindo os custos mensais de uma despesa essencial como a energia elétrica.