Desconto para quem economizar energia será custeado pelos próprios consumidores

O desconto para quem economizar energia até o final do ano virá do bolso do próprio consumidor. O governo federal lançou um programa que oferece abatimentos para famílias que pouparem energia durante a crise hídrica vivida pelo país, mas o rombo causado será custeado por uma taxa cobrada na conta de luz de todos os brasileiros.

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O consumidor receberá o desconto de uma só vez, após o cálculo do consumo referente a dezembro. Em janeiro ou fevereiro de 2022, o abatimento será feito.

Segundo a resolução que cria o programa, os valores abatidos serão compensados com valores dos Encargos de Serviços de Sistema (ESS). A taxa já está embutida na conta de luz e serve para compensar gastos extras com a produção de energia, como os gerados pelo acionamento de termelétricas.

Reajuste anual

O tributo não vem detalhado na fatura de energia, mas as distribuidoras são autorizada a incluir seu valor no reajuste anual que fazem em suas tarifas. Sendo assim, quanto maior os ESS, maior o reajuste na conta de luz.

“Se por um lado o consumidor está recebendo, por outro, ele vai pagar. Certamente haverá um aumento de custo, uma despesa que não estava prevista e será repassada via ESS”, diz Ana Carla Petti, presidente da consultoria MegaWhat.

A taxa também vai custear o programa de redução voluntária de consumo para grandes empresas. Considerando que o ESS afeta o preço da eletricidade em todo o sistema, o programa voltado para as indústrias também terá efeitos no bolso do consumidor residencial.

Para Petti, qualquer medida de desconto na conta de luz seria paga, de alguma forma, pelos próprios usuários. “As alternativas seriam alocar essa despesa em um outro encargo ou como despesa do Tesouro Nacional. Nesse caso, o dinheiro viria dos contribuintes, que também são consumidores, e ainda precisaria de previsão na Lei Orçamentária”, completa.