Descubra AGORA se o BPC terá mesmo um 13º salário

Apesar de propostas legislativas terem sido apresentadas, não há informações oficiais de que o abono natalino, ou 13º salário, será pago aos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) no Brasil. Devido à natureza do próprio BPC e à legislação que rege esses programas, essa categoria não recebe.

O BPC é um auxílio assistencial destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda que não contribuíram com o sistema de Previdência Social. Ele funciona como uma espécie de rede de segurança social, atendendo às necessidades básicas desses grupos vulneráveis, e consiste em uma transferência mensal de renda, cujo objetivo é fornecer assistência financeira para cobrir despesas de subsistência.

13° não é concedido aos beneficiários do BPC

O 13º salário é uma gratificação de natureza trabalhista, geralmente pago a trabalhadores formais como uma forma de reconhecer o trabalho ao longo do ano. Por não se relacionar com a renda, mas sim com a contribuição ao trabalho, ele não é concedido aos beneficiários do BPC, que não contribuíram com a Previdência Social da mesma forma que os trabalhadores comuns.

Em resumo, a não concessão do 13º salário aos beneficiários do BPC se deve às diferenças fundamentais entre esses benefícios, com o BPC sendo uma assistência social e o 13º salário sendo uma gratificação relacionada ao trabalho. O pagamento do abono natalino do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é destinado exclusivamente a aposentados, pensionistas e outros segurados do sistema.

Sobre o pagamento do 13° salário

O valor do 13º salário corresponde a 1/12 da soma dos valores recebidos nos meses de janeiro a dezembro, incluindo o adicional de férias para quem teve férias durante o ano. Portanto, ele é calculado com base na renda anual do beneficiário.

O pagamento do 13º salário, ou abono de Natal, para aposentados, pensionistas e demais beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é realizado da seguinte forma:

• Antecipação da metade em maio/junho/julho

Em geral, a primeira metade do 13º salário é antecipada nos meses de maio e junho. A data exata pode variar de um ano para outro, e os beneficiários podem verificar o calendário de pagamento divulgado pelo INSS.

• Segunda metade em novembro/dezembro

A segunda metade do 13º salário é paga nos meses de novembro e dezembro. A data exata pode variar, portanto os beneficiários devem consultar o calendário do INSS para saber quando receberão essa parcela.

• Pagamento mensal para quem recebe auxílio-doença, salário-maternidade e outros benefícios

Para os beneficiários que recebem benefícios, como auxílio-doença, salário-maternidade, entre outros, o 13º salário é pago junto ao benefício mensal correspondente ao mês de dezembro.

É importante lembrar que o abono natalino já foi antecipado pelo Governo Federal em 2023, com pagamentos realizados nos meses de maio, junho e julho. Portanto, não há pendências de pagamento para o 13º salário do INSS em dezembro.