Descubra quais beneficiários do INSS não receberão o 13º salário!

O 13º salário dos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um abono anual, também conhecido como abono natalino. O valor é pago para quem recebeu algum pagamento previdenciário no decorrer do ano, como aposentadoria, pensões ou auxílios.

Neste ano de 2023, o governo federal antecipou o pagamento do 13º salário para os meses de maio e junho, mesmo após discussões e controvérsias, para estimular a economia nacional e ajudar os segurados que ainda sofrem com os impactos causados pela pandemia de Covid-19.

Grupo de beneficiários não receberá 13º salário do INSS

Inicialmente, cabe diferenciar os benefícios previdenciários dos assistenciais. A primeira modalidade exige contribuição prévia para com o INSS, enquanto a segunda não, sendo necessário apenas o cumprimento de requisitos como condição social e renda.

Alguns exemplos de benefícios assistenciais são o Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado aos idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, além da Renda Mensal Vitalícia (RMV), que é paga a idosos e inválidos que se enquadrem na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas).

Assim, esses benefícios não concedem o direito ao 13º salário, já que não são considerados como remuneração por trabalho. Eles representam, antes, um meio de assegurar um mínimo de dignidade e estabilidade financeira para os cidadãos mais vulneráveis.

Portanto, quem recebe benefícios assistenciais não recebe o abono natalina porque eles têm uma natureza diferente dos benefícios previdenciários, que são decorrentes da contribuição dos segurados ao longo da vida de trabalho.

Essa restrição é uma estratégia implementada para preservar o equilíbrio financeiro do sistema previdenciário, prevenindo seu possível colapso. No entanto, se você é beneficiário de aposentadoria, pensão ou algum auxílio, não deixe de verificar o calendário de pagamentos para 2023.

Calendário de pagamentos do 13º do INSS

O pagamento do abono natalino para os beneficiários do INSS acontecem em duas parcelas, conforme estabelecido pelo governo federal. Confira abaixo as datas dos repasses, conforme o último número do benefício:

Até um salário mínimo

• Benefício final 1: 25 de maio e 26 de junho;
• Benefício final 2: 26 de maio e 27 de junho;
• Benefício final 3: 29 de maio e 28 de junho;
• Benefício final 4: 30 de maio e 29 de junho;
• Benefício final 5: 31 de maio e 30 de junho;
• Benefício final 6: 1 de junho e 3 de julho;
• Benefício final 7: 2 de junho e 4 de julho;
• Benefício final 8: 5 de junho e 5 de julho;
• Benefício final 9: 6 de junho e 6 de julho;
• Benefício final 0: 7 de junho e 7 de julho.

Mais de um salário mínimo

• Benefício final 1 ou 6: 1 de junho e 3 de julho;
• Benefício final 2 ou 7: 2 de junho e 4 de julho;
• Benefício final 3 ou 8: 5 de junho e 5 de julho;
• Benefício final 4 ou 9: 6 de junho e 6 de julho;
• Benefício final 5 ou 0: 7 de junho e 7 de julho.