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Política

Saiba qual será o valor da aposentadoria de Bolsonaro

Muitos se questionam quanto ganha um presidente após sair do cargo. Veja o valor no caso do ex-presidente Jair Bolsonaro.

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Muitos se questionam quanto ganha um presidente após sair do cargo. De acordo com o Art. 1º, da Constituição Federal, mediante a lei aprovada em 1986 durante o governo Sarney, assim que termina o mandato, o ex-presidente tem direito a utilizar os serviços de quatro servidores para sua segurança pessoal, bem como dois veículos oficiais com motoristas, e suas despesas são custeadas com dotações orçamentárias próprias da Presidência da República.

Apesar de receberem tais benefícios, os ex-presidentes não recebem uma aposentadoria. Porém, Jair Bolsonaro ainda recebe valores expressivos referentes à sua aposentadoria pelo serviço público prestado na política. Isso inclui salários e pensões que ele acumulou enquanto servia como deputado federal, entre 1991 e 2018.

Ao todo, o ex-presidente terá direito a uma aposentadoria parlamentar de R$ 30 mil por tempo de trabalho, e a um salário de R$ 39 mil oferecido por seu partido, o PL (Partido Liberal), por ser presidente de honra da sigla. Contudo, o pagamento pelo cargo de presidente honorário só será recebido quando o mesmo retornar dos Estados Unidos.

Devido ao seu início de carreira no Exército aos 17 anos como Cadete, em 1987, Bolsonaro também tem direito a uma pensão militar e a uma pensão legislativa das Forças Armadas. O benefício lhe foi concedido no valor de R$ 11.945,49 por mês, por ser um capitão reformado da corporação.

Entretanto, para que Bolsonaro possa usufruir do seu benefício pelos mandatos como deputado, são exigidos os requisitos estabelecidos pela Lei 7.087-82, de que até 1998 a aposentadoria só poderia ser paga ao parlamentar que tivesse mais de 50 anos e no mínimo oito anos de mandato.

Este não era o caso de Bolsonaro, porém, especialistas na área de direito previdenciário acreditam que, por estar com sete anos de mandato e 43 anos na época, pode haver uma possível flexibilização nas regras relativas à aposentadoria.

Além de Bolsonaro, o PL deve pagar um salário estimado em R$ 33 mil para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, valor esse equivalente ao salário de um deputado.  

Tayná Luli, jornalista brasileira, atuante a cinco anos no mercado como redatora, responsável pela apuração, redação e revisão de textos de cunho jornalístico e como produtora na criação de roteiros para programas institucionais em empresas publicas e privadas.

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