Descubra se o seu 13° salário está sujeito a descontos.

Muita gente já está fazendo planos para gastar o 13º salário comprando diversas coisas, como presentes de Natal, itens para a casa ou então em alguma viagem de fim de ano. Porém, o que muitos ignoram é que este abono natalino pode ter alguns descontos.

A primeira parcela do dinheiro é livre de qualquer abatimento. Entretanto, a segunda parte do benefício é afetada por algumas deduções. Resumindo, ambas as quantias serão diferentes, pois a segunda delas sofrerá, infelizmente, com decréscimos.

Quais serão os descontos no abono?

Estar ciente disso é muito importante antes de comprometer todo o dinheiro em algum projeto. Dessa forma, é possível gastá-lo de maneira mais eficiente e evitar, assim, endividamentos desnecessários. Vale lembrar que a segunda parcela deve ser quitada pelos patrões até a data de 20/12/2023.

Quanto às deduções vigentes nesta rodada, serão descontados 50% do valor já repassado na primeira prestação, além do Imposto de Renda, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e das contribuições para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Dessa forma, o cálculo emprega uma metodologia bastante simples. O trabalhador deve dividir seu salário integral por 12 e multiplicar o resultado pelos meses em que trabalhou. Por exemplo, se foram 9 meses trabalhados com um pagamento de R$ 1.320, o benefício final será de R$ 990.

Assim, a quitação do 13º salário (com desconto ou sem desconto) é obrigatória para a parte empregadora, segundo as leis. Se isso não ocorrer, o empregado pode procurar a Justiça e será aplicada uma multa de R$ 170,25 por pessoa prejudicada.

Por fim, caso haja reincidência, a punição é dobrada, ou seja, chegará a R$ 340 por colaborador. Se algo desta natureza ocorrer, é de responsabilidade da parte prejudicada denunciar a situação ao Ministério Público do Trabalho local, além do Sindicato da categoria, que por sua vez poderá oferecer orientação sobre como proceder e auxílio.