Detrans cansam de esperar governo e adotam novas medidas de segurança

Há um tempo, os Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) passaram a solicitar ao Governo Federal que realizassem as mudanças na placa Mercosul. A fim de que fraudes pudessem ser evitadas, além da sonegação de impostos e conseguir abaixar o valor para o consumidor.

Porém, ao que tudo indica, os entes federativos decidiram tomar suas próprias medidas de segurança, uma vez que a gestão federal ausentou sua resposta. No ano de 2021, a Associação Nacional dos Detrans (AND) forneceu ao Ministério da Infraestrutura algumas ideias relacionadas ao aprimoramento do padrão.

Mas, no meio de todas as críticas apresentadas está a principal: mudança do sistema de licitação para contratar empresas para realizarem o processo de estampagem das placas, que acabou assumindo o lugar do sistema de convocação de todos os interessados em prestar algum serviço pelo próprio Detran.

Devido a isso ter acontecido, houve um grande aumento na quantidade de empresas que estavam dispostas a fornecer o serviço, no entanto, as equipes responsáveis por realizar a fiscalização continuaram reduzidas.

E como consequência desse ato, houve um aumento significativo nos casos de clonagem e falsificação.

Mas, isso não é o único problema, pois dentro do livre mercado, onde as companhias escolhem qual o valor será cobrado pela estampagem, acabou causando um aumentou nos gastos realizados pelo consumidor e diminuiu a arrecadação.

Desta forma, devemos ter em mente que, atualmente, os departamentos de trânsito não são mais permitidos realizar a cobrança de uma taxa de emplacamento.

Medidas de segurança

O novo design escolhido e simplificado acabou concedendo mais vulnerabilidade na hora de realizar fraudes e falsificações. Tendo isso em mente, autoridades de trânsito de dez estados acabaram realizando algumas mudanças no processo de validação da placa Mercosul.

Dos estados em questão, estão Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Sergipe e Rio Grande do Norte.

Eles deram início ao uso de uma espécie de sistema mais tecnológico para conseguir reunir as informações necessárias sobre estampadoras e os donos de veículos. No caso do Detran-BA, por exemplo, passou a exigir o recolhimento da biometria facial do instalador, assim como também do proprietário, a fim de que haja a avaliação da estampagem e a fixação da placa.

Desde o ano de 2018, momento em que a nova placa Mercosul foi adicionada, houve uma grande perda nas informações e itens de segurança, como por exemplo, lacre, brasão dos municípios, ondas sinusoidais e efeito difrativo no acabamento. E por consequência, nos dias de hoje, as novas placas são facilmente alteradas e clonadas.

Veja abaixo a manifestação da AND:

“Com simplificação e a retirada de itens de segurança inicialmente previstos na placa Mercosul, houve redução dos custos com matérias-primas, que foram compensados com aumento nas despesas com tecnologias para adequação aos novos padrões de segurança determinados pelo Serpro [empresa de TI do governo federal]. Com isso, o custo de produção é exatamente igual ao das placas com padrão antigos para os fabricantes e estampadores credenciados”, afirma a AND.