É possível dividir um imóvel entre herdeiros ainda em vida?

A divisão de um imóvel entre herdeiros em vida é uma prática que pode trazer inúmeros benefícios tanto para o doador quanto para os beneficiários.

Além de evitar possíveis conflitos familiares no futuro, a doação em vida garante que a vontade do proprietário seja respeitada e que a partilha dos bens ocorra de forma organizada e transparente.

Herança de imóvel: como é dividido?

A doação em vida, ato jurídico pelo qual uma pessoa transfere parte ou a totalidade de seus bens para outra pessoa de forma gratuita, pode ser uma excelente opção para aqueles que desejam garantir que seus bens sejam distribuídos conforme sua vontade.

No entanto, é fundamental estar ciente dos requisitos legais necessários para realizar esse processo de maneira correta e eficiente.

Um dos principais requisitos para a doação de um imóvel é a formalização do ato por meio de uma escritura pública, a qual deve ser lavrada em cartório.

Além disso, a transferência do imóvel deve ser devidamente registrada no cartório de registro de imóveis para que tenha validade legal.

O proprietário pode antecipar a partilha de seu patrimônio – Imagem: reprodução

É importante também considerar a inclusão de cláusulas e condições na doação, como a reserva de usufruto e cláusulas de reversão, que podem proteger os interesses do doador e garantir que suas necessidades sejam atendidas.

Antes de realizar a doação de um imóvel, é altamente recomendável buscar orientação jurídica para garantir que todos os procedimentos legais sejam seguidos corretamente.

Um advogado especializado em Direito Sucessório consegue auxiliar na elaboração da escritura pública e na inclusão de cláusulas que atendam às necessidades e desejos do doador.

Além disso, o planejamento sucessório pode ser fundamental para organizar a partilha de bens e evitar possíveis problemas.

Cabe elucidar que a doação de imóveis está sujeita ao pagamento de impostos, como o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), cuja alíquota varia de acordo com a legislação de cada estado.

Taxas cartoriais também devem ser consideradas como parte dos custos associados à lavratura da escritura pública e ao registro do imóvel.

Por meio de um planejamento cuidadoso e consciente, é possível realizar uma doação em vida de forma segura e eficiente.

*Com informações da revista Exame.