Economia
É possível ter direito ao auxílio doença depois de parar de pagar o INSS?
Para profissionais autônomos, manter o pagamento do INSS em dia pode ser um desafio. Muitos esquecem de pagar alguns meses, e acabam tendo problemas por isso.
Para profissionais autônomos, manter o pagamento do INSS em dia pode ser um desafio. Muitos esquecem de pagar alguns meses e acabam tendo problemas por isso. Por exemplo, uma das maiores dúvidas destas pessoas é sobre o auxílio-doença. É normal esquecer de pagar o carnê, mas e se nesse meio tempo o contribuinte fica doente? É possível ter direito ao auxílio mesmo com o pagamento atrasado?
Veja também: Como funciona a pontuação no INSS para aposentadoria?
E a resposta que podemos dar sobre isso é que depende, principalmente, do tempo em que o trabalhador deixou de contribuir com o INSS e também do início da doença. Este tempo é chamado de período de graça, que é o tempo que o trabalhador mantém o vínculo com o INSS, tempo este que é estimado por lei.
Este período de graça mantém os direitos do trabalhador mesmo não estando mais contribuindo com a previdência, e isso não serve apenas para quem esqueceu de pagar a mensalidade, mas também para quem foi demitido.
Os direitos mantidos neste período são os benefícios de incapacidade, assim como para dependentes e o auxílio maternidade.
Mas quanto tempo dura este período de graça?
O período tem duração normal de um ano, além disso, terá direito aos benefícios caso fique doente ou engravide nesse meio tempo. No caso de doenças após o período de um ano, ainda há algumas exceções que possam garantir os direitos, são elas:
• O trabalhador que ficou desempregado involuntariamente;
• Trabalhador que contribuiu com o INSS por mais de 10 anos seguidos e ficaram sem contribuir por no máximo dois anos.
Nestes casos acima, o período de graça é prorrogado por mais um ano, onde fica protegido pelo INSS.
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