É verdade que idosos não precisam declarar imposto de renda em 2024? Entenda as regras

O Imposto de Renda (IR) costuma causar muita confusão na cabeça dos brasileiros, principalmente no público mais velho. Infelizmente, ao contrário do que muitos pensam, a idade avançada não isenta ninguém de prestar contas com o “Leão“.

Desse modo, caso o cidadão tenha 65 anos ou mais e atenda aos requisitos estabelecidos pela Receita Federal, ele deverá entregar os documentos necessários, assim como todos. Em 2024, os idosos que obtiveram mais de R$ 40 mil em rendimentos não tributáveis e isentos, como pensões e aposentadorias, serão obrigados a declarar.

Logo, quem efetuou operações em bolsas de valores cujos valores ultrapassaram o limite citado acima, ou obteve ganhos líquidos sujeitos à tributação, também está obrigado a prestar contas ao governo sobre os seus recebimentos.

Além disso, os aposentados que possuem direitos e bens, como carros, terrenos e imóveis, cuja cifra total seja maior que R$ 300 mil, igualmente devem apresentar a declaração. Portanto, se o indivíduo se encaixa em qualquer uma das situações mencionadas até agora, é essencial começar a se organizar para não sofrer nenhuma sanção do Fisco.

Existe a possibilidade de descontos ou isenções fiscais?

Os brasileiros com mais de 65 anos não estão livres da “mordida do Leão“, porém esse público conta com uma dupla isenção e, assim, podem pagar menos encargos ou receber restituições mais generosas. Rendas oriundas de pensões, reformas ou reservas remuneradas poderão receber isenções fiscais, desde que fiquem dentro do teto anual.

A documentação declaratória deste ano ocorrerá de 15 de março até 31 de maio, e no início deste mês de fevereiro, o governo Lula (PT) anunciou a ampliação da desobrigação para as pessoas que recebem até dois salários mínimos mensais (R$ 2.824).

Graças a essa iniciativa, estima-se que cerca de 15,8 milhões de brasileiros não terão mais que arcar com essa despesa, conforme dados do Ministério da Fazenda. Por ora, resta apenas aguardar por mais detalhes sobre a decisão presidencial e ver se a promessa realmente se concretizará.